Execução Fiscal 0785922-23.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2018

Valor da Causa

R$ 13.366,18

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. JULIO MONTEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. JULIO MONTEIRO LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. JULIO MONTEIRO LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:41

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:46

Expedição de despacho.

28/08/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:04

Conclusos para decisão

18/08/2025, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:45

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. JULIO MONTEIRO LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:36

Decorrido prazo de CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. JULIO MONTEIRO LTDA - ME em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:41

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:30

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 19:04

Despacho

•28/08/2025, 19:04

28/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 17:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:46

Expedição de despacho.

28/08/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 19:04

Conclusos para decisão

18/08/2025, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:53

Decorrido prazo de CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. JULIO MONTEIRO LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Clinica De Cirurgia Plastica Dr. Julio Monteiro Ltda - Me Advogado: Adriel Ferreira De Oliveira Santana (OAB:BA65665) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0785922-23.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DR. JULIO MONTEIRO LTDA - ME Advogado(s): ADRIEL FERREIRA DE OLIVEIRA SANTANA (OAB:BA65665) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0785922-23.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de ação executiva fiscal fundada em crédito inscrito em dívida ativa. O exequente requer a suspensão da execução em decorrência de parcelamento do débito. Eis o relatório. Decido. Havendo transação entre as partes, no sentido de viabilizar a quitação do débito, não resta outra opção a este Juízo a não ser suspender o feito, a fim de que se concretize a satisfação do crédito exequendo. Ante o exposto, com base no art. 922, caput, do CPC/2015 e art. 151, VI, do CTN, defiro o requerimento formulado pela parte exequente e determino a suspensão do processo pelo prazo requerido ou do parcelamento, se não tiver indicado prazo. Decorrido o prazo, certifique, dando-se vista à parte exequente. ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Alisson da Cunha Almeida Juiz de Direito Auxiliar da 9ª Vara de Fazenda Pública.

21/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/10/2024, 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

14/10/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 12:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

20/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

29/07/2020, 00:00

Petição

15/07/2020, 00:00

Petição

16/02/2020, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2019, 00:00

Por decisão judicial

30/01/2019, 00:00

Petição

28/01/2019, 00:00

Mero expediente

28/08/2018, 00:00

Expedição de Carta

28/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/08/2018, 00:00

Decisão

•17/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 16:44

Decisão

•30/01/2019, 14:42

Despacho

•28/08/2018, 08:16