Execução Fiscal 8000060-35.2022.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.782,14

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA

OAB/BA 16658·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE POCOES

CNPJ

Autor

OTTO WAGNER DE MAGALHAES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO MASCARENHAS

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOES

Terceiro

POCOES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ROBSON SILVA PASSOS - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PASSOS - EPP em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PASSOS - EPP em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:49

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

02/03/2026, 09:29

Expedição de intimação.

19/02/2026, 10:25

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:20

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:16

Publicado Intimação em 19/09/2025.

22/09/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

22/09/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 09:30

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/01/2025, 14:17

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PASSOS - EPP em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 16:33

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PASSOS - EPP em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:49

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/04/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

Documentos

Despacho

•14/06/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:04

02/03/2026, 09:29

Expedição de intimação.

19/02/2026, 10:25

Juntada de certidão

19/02/2026, 10:20

Juntada de certidão

15/01/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 09:16

Publicado Intimação em 19/09/2025.

22/09/2025, 19:06

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

22/09/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 09:30

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/01/2025, 14:17

Expedição de ato ordinatório.

23/01/2025, 12:04

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 12:03

Juntada de certidão

23/01/2025, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Pocoes Executado: Robson Silva Passos - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000060-35.2022.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POCOES Advogado(s): EXECUTADO: ROBSON SILVA PASSOS - EPP Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8000060-35.2022.8.05.0199 Execução Fiscal Jurisdição: Poções Vistos etc. 1. A penhora online atende melhor aos interesses da parte Exequente e mostra-se mais consentânea com os princípios norteadores da execução, desse modo, com fundamento no art. 854 do CPC, defiro o pedido da petição retro, para determinar a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do Executado, através do sistema SISBAJUD, com reiteração automática (teimosinha), pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. Observe-se o valor do débito indicado na presente execução. Cumpra-se. Publique-se, registre-se e intimem-se. POÇÕES/BA, 09 de agosto de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 11:47

Expedição de intimação.

17/10/2024, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 08:28

Conclusos para despacho

07/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 09:15

Expedição de despacho.

12/04/2024, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 17:16

Conclusos para despacho

15/06/2023, 08:55

Decorrido prazo de ROBSON SILVA PASSOS - EPP em 28/03/2023 23:59.

06/05/2023, 03:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/03/2023, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2023, 13:24

Expedição de mandado.

01/03/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 12:20

Conclusos para decisão

18/01/2023, 15:41

Juntada de aviso de recebimento

13/07/2022, 10:27

Expedição de citação.

20/06/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 09:38

Conclusos para decisão

11/01/2022, 15:27

Distribuído por sorteio

11/01/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 12:03

Despacho

•10/08/2024, 08:28

Despacho

•12/04/2024, 09:50

Despacho

•01/11/2023, 17:16

Despacho

•27/02/2023, 12:20

Despacho

•24/01/2022, 09:38