Agravo Interno Cível 0001038-55.2009.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 24.900,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

GILDO MOTA

Reu

SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DA BAHIA- JUSTICA FEDERAL DE 1 INSTANCIA

Reu

GILDO MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:54

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:54

Juntada de Certidão

29/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de GILDO MOTA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:12

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:18

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e provido

13/11/2024, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2024, 15:33

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 05:42

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:00

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:19

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 16:54

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:54

Juntada de Certidão

29/01/2025, 16:54

Decorrido prazo de GILDO MOTA em 11/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•14/11/2024, 16:19

Decisão

•13/11/2024, 17:19

12/12/2024, 00:12

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 01:18

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:08

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (ESPÓLIO) e provido

13/11/2024, 17:19

Conclusos #Não preenchido#

18/09/2024, 16:38

Juntada de Petição de contra-razões

18/09/2024, 15:33

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 05:42

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 09:26

Conclusos #Não preenchido#

19/08/2024, 14:42

Distribuído por dependência

19/08/2024, 14:42

Despacho

•03/09/2024, 17:28

Despacho

•03/09/2024, 09:26