Procedimento do Juizado Especial Cível 8001693-26.2023.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 33.234,16

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Irará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SIDNEY JONATHAN PINHEIRO DIAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de SIDNEY JONATHAN PINHEIRO DIAS em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de SIDNEY JONATHAN PINHEIRO DIAS em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:54

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:13

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo de SIDNEY JONATHAN PINHEIRO DIAS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de SIDNEY JONATHAN PINHEIRO DIAS em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 03/10/2024 23:59.

10/04/2026, 20:27

Publicado Intimação em 26/09/2024.

10/04/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de SIDNEY JONATHAN PINHEIRO DIAS em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 05:54

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:03

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 09/05/2025 23:59.

24/02/2026, 21:14

Decorrido prazo de SIDNEY JONATHAN PINHEIRO DIAS em 09/05/2025 23:59.

24/02/2026, 21:14

Publicado Intimação em 30/04/2025.

24/02/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

24/02/2026, 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 14:49

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

12/01/2026, 14:05

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498087378

23/05/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498087378

23/05/2025, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498087378

23/05/2025, 12:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/05/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.

22/05/2025, 21:33

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:55

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de SIDNEY JONATHAN PINHEIRO DIAS em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:56

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 17:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.

13/05/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/05/2025, 22:07

Publicado Intimação em 30/04/2025.

13/05/2025, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/05/2025, 22:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.

13/05/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

13/05/2025, 22:06

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 21/05/2025 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.

28/04/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 20:11

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 21/10/2024 23:59.

09/11/2024, 08:59

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 21/10/2024 23:59.

09/11/2024, 08:59

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 21/10/2024 23:59.

09/11/2024, 07:56

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 21/10/2024 23:59.

09/11/2024, 07:56

Conclusos para decisão

29/10/2024, 13:27

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 30/10/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.

29/10/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de SIDNEY JONATHAN PINHEIRO DIAS em 21/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:56

Publicado Intimação em 14/10/2024.

26/10/2024, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 20:27

Publicado Intimação em 14/10/2024.

26/10/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 20:26

Publicado Intimação em 14/10/2024.

26/10/2024, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

26/10/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

14/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

07/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

27/09/2024, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 30/10/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ, #Não preenchido#.

24/09/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:53

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de réplica

15/07/2024, 21:34

Publicado Intimação em 12/06/2024.

15/06/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 14:33

Publicado Intimação em 12/06/2024.

15/06/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

10/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: F S Instalacao Ltda Advogado: Mabian Franca Carneiro (OAB:BA51730) Advogado: Gabriela Magalhaes Borges (OAB:BA50120) Reu: Layanny Barreto Bitencourt Advogado: Sidney Jonathan Pinheiro Dias (OAB:BA72252) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ INTIMAÇÃO 8001693-26.2023.8.05.0109 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Irará

10/06/2024, 00:00

Expedição de citação.

07/06/2024, 23:18

Proferidas outras decisões não especificadas

07/06/2024, 23:18

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 15:26

Conclusos para despacho

19/04/2024, 10:05

Expedição de citação.

03/04/2024, 17:21

Decorrido prazo de GABRIELA MAGALHAES BORGES em 20/10/2023 23:59.

19/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de LAYANNY BARRETO BITENCOURT em 28/11/2023 23:59.

19/01/2024, 15:18

Decorrido prazo de MABIAN FRANCA CARNEIRO em 20/10/2023 23:59.

19/01/2024, 15:18

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/01/2024, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 21:12

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/01/2024, 21:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 21:11

Audiência Conciliação realizada para 16/11/2023 11:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ.

18/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 09:58

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 09:28

Expedição de citação.

09/10/2023, 09:28

Audiência Conciliação designada para 16/11/2023 11:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ.

09/10/2023, 09:22

Audiência Conciliação convertida em diligência para 10/11/2023 08:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ.

09/10/2023, 09:20

Expedição de Mandado.

09/10/2023, 09:15

Cancelada a movimentação processual

09/10/2023, 09:10

Desentranhado o documento

09/10/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 08:51

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 12:02

Inclusão no Juízo 100% Digital

06/10/2023, 11:21

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 11:21

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 10:14

Despacho

•27/04/2025, 19:08

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:53

Decisão

•07/06/2024, 23:18

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 08:51