Monitória 8000538-14.2020.8.05.0199 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.601,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Poções

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VANILDO ROCHA ANDRADE em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:45

Decorrido prazo de ISRAEL MARCU DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:45

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO CERQUEIRA - ME em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:45

Publicado Intimação em 15/03/2023.

07/05/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:48

Baixa Definitiva

23/01/2026, 15:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 15:14

Processo Desarquivado

21/10/2025, 15:09

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:09

Remessa dos Autos à Central de Custas

10/06/2025, 13:09

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de VANILDO ROCHA ANDRADE em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 02:56

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO CERQUEIRA em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 02:56

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de VANILDO ROCHA ANDRADE em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:45

Decorrido prazo de ISRAEL MARCU DOS SANTOS em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:45

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO CERQUEIRA - ME em 05/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:45

Publicado Intimação em 15/03/2023.

07/05/2026, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 23:46

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 15:48

Baixa Definitiva

23/01/2026, 15:48

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 15:14

Processo Desarquivado

21/10/2025, 15:09

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:09

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:09

Remessa dos Autos à Central de Custas

10/06/2025, 13:09

Juntada de certidão

15/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de VANILDO ROCHA ANDRADE em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 02:56

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO CERQUEIRA em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 02:56

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO CERQUEIRA - ME em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 02:56

Decorrido prazo de DAUSTRIA FURBINO COELHO em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 21:48

Publicado Sentença em 25/11/2024.

21/01/2025, 21:48

Juntada de certidão

14/01/2025, 16:58

Juntada de alvará

14/01/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Daustria Furbino Coelho Advogado: Guiomar Silva Correia Antunes (OAB:BA47830) Reu: Ana Paula Brito Cerqueira - Me Advogado: Israel Marcu Dos Santos (OAB:BA54121) Reu: Ana Paula Brito Cerqueira Advogado: Israel Marcu Dos Santos (OAB:BA54121) Reu: Vanildo Rocha Andrade Advogado: Israel Marcu Dos Santos (OAB:BA54121) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: MONITÓRIA n. 8000538-14.2020.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: DAUSTRIA FURBINO COELHO Advogado(s): GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (OAB:BA47830) REU: ANA PAULA BRITO CERQUEIRA - ME e outros (2) Advogado(s): ISRAEL MARCU DOS SANTOS (OAB:BA54121) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 8000538-14.2020.8.05.0199 Monitória Jurisdição: Poções Vistos etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença instaurado por DAUSTRIA FURBINO COELHO em face de ANA PAULA BRITO CERQUEIRA ME, ANA PAULA BRITO CERQUEIRA e VANILDO ROCHA ANDRADE, tendo por fundamento a sentença de mérito transitada em julgado. Intimados, os Executados comprovaram o cumprimento da obrigação, ex vi do documento de ID 473398819, sem embargos por parte da exequente (ID 473825633). Diante do exposto, reconheço que houve cumprimento integral da obrigação, de modo que JULGO EXTINTA o presente a cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela Executada nos termos da sentença de ID 451389570 Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento, referente ao depósito de ID 473398819, em favor da parte exequente, observando, para tanto, os dados bancários informado nos autos (ID 473825633). Oportunamente, recolhidas as custas devidas, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxes. P.R.I. POÇÕES/BA, 21 de novembro de 2024. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Daustria Furbino Coelho Advogado: Guiomar Silva Correia Antunes (OAB:BA47830) Reu: Ana Paula Brito Cerqueira - Me Advogado: Israel Marcu Dos Santos (OAB:BA54121) Reu: Ana Paula Brito Cerqueira Advogado: Israel Marcu Dos Santos (OAB:BA54121) Reu: Vanildo Rocha Andrade Advogado: Israel Marcu Dos Santos (OAB:BA54121) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE POÇÕES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 8000538-14.2020.8.05.0199 Monitória Jurisdição: Poções Vistos etc. Intime-se o Requerido para pagar o débito em questão, cumprindo os termos da sentença exarada, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa de 10% e honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, § 1º, do CPC ). Tal cientificação dar-se-á: a) por meio de seu advogado, na hipótese de o presente requerimento ter sido formulado quando ainda não transcorrido um ano do trânsito em julgado da sentença, na forma do artigo 513, § 4º, do CPC; b) pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, encaminhado ao endereço e assinada pelo devedor, se já passado mais de um ano do trânsito em julgado da sentença correspondente, consoante dispositivo legal mencionado. De logo, não pago o débito E CASO SEJA REQUERIDO PELO INTERESSADO, DEFIRO e determino: 1) o protesto deste pronunciamento judicial, consoante previsão do artigo 517, do CPC, passando o Devedor a ter inscrito o seu nome nos serviços e cadastros de proteção ao crédito como Serasa, SPC. 2) se certificado o transcurso do prazo do art. 523, sem pagamento, proceda-se o cálculo (incluindo a multa) e minuta de bloqueio no Sistema BACENJUD. Sem respostas positivas, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento da presente dívida, intimando-se o devedor da penhora efetivada. Cumpra-se. Poções, data do sistema. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2024, 08:45

Conclusos para decisão

18/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 09:22

Publicado Despacho em 21/10/2024.

26/10/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Daustria Furbino Coelho Advogado: Guiomar Silva Correia Antunes (OAB:BA47830) Reu: Ana Paula Brito Cerqueira - Me Advogado: Israel Marcu Dos Santos (OAB:BA54121) Reu: Ana Paula Brito Cerqueira Advogado: Israel Marcu Dos Santos (OAB:BA54121) Reu: Vanildo Rocha Andrade Advogado: Israel Marcu Dos Santos (OAB:BA54121) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE POÇÕES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES DESPACHO 8000538-14.2020.8.05.0199 Monitória Jurisdição: Poções Vistos etc. Intime-se o Requerido para pagar o débito em questão, cumprindo os termos da sentença exarada, no prazo de 15 dias, sob pena de incidir multa de 10% e honorários advocatícios em igual percentual (artigo 523, § 1º, do CPC ). Tal cientificação dar-se-á: a) por meio de seu advogado, na hipótese de o presente requerimento ter sido formulado quando ainda não transcorrido um ano do trânsito em julgado da sentença, na forma do artigo 513, § 4º, do CPC; b) pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, encaminhado ao endereço e assinada pelo devedor, se já passado mais de um ano do trânsito em julgado da sentença correspondente, consoante dispositivo legal mencionado. De logo, não pago o débito E CASO SEJA REQUERIDO PELO INTERESSADO, DEFIRO e determino: 1) o protesto deste pronunciamento judicial, consoante previsão do artigo 517, do CPC, passando o Devedor a ter inscrito o seu nome nos serviços e cadastros de proteção ao crédito como Serasa, SPC. 2) se certificado o transcurso do prazo do art. 523, sem pagamento, proceda-se o cálculo (incluindo a multa) e minuta de bloqueio no Sistema BACENJUD. Sem respostas positivas, proceda-se a penhora de tantos bens quantos bastem para garantir o pagamento da presente dívida, intimando-se o devedor da penhora efetivada. Cumpra-se. Poções, data do sistema. RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 19:14

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO CERQUEIRA - ME em 29/07/2024 23:59.

16/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO CERQUEIRA em 13/08/2024 23:59.

15/10/2024, 21:55

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO CERQUEIRA - ME em 13/08/2024 23:59.

15/10/2024, 21:55

Decorrido prazo de VANILDO ROCHA ANDRADE em 13/08/2024 23:59.

15/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:03

Juntada de certidão

15/10/2024, 12:02

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de comunicações

01/08/2024, 09:27

Decorrido prazo de VANILDO ROCHA ANDRADE em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANA PAULA BRITO CERQUEIRA em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:06

Publicado Decisão em 23/07/2024.

30/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

30/07/2024, 02:59

Embargos de declaração não acolhidos

18/07/2024, 19:36

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:34

Juntada de certidão

17/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2024, 16:04

Publicado Sentença em 08/07/2024.

13/07/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

13/07/2024, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/07/2024, 15:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/07/2024, 14:50

Conclusos para despacho

07/03/2024, 11:21

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 10:32

Desentranhado o documento

03/07/2023, 10:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para MONITÓRIA (40)

03/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de contestação

24/03/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 10:49

Expedição de intimação.

09/03/2023, 16:49

Expedição de intimação.

09/03/2023, 16:49

Expedição de intimação.

09/03/2023, 16:49

Expedição de intimação.

09/03/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:49

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

26/07/2022, 16:20

Conclusos para despacho

22/07/2022, 11:35

Audiência Conciliação realizada para 14/07/2022 15:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

22/07/2022, 11:33

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2022, 12:17

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/05/2022, 10:53

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2022, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

24/05/2022, 11:53

Expedição de intimação.

20/05/2022, 13:15

Expedição de intimação.

20/05/2022, 13:15

Expedição de intimação.

20/05/2022, 13:15

Expedição de intimação.

20/05/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 13:13

Audiência Conciliação designada para 14/07/2022 15:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

20/05/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 10:21

Conclusos para despacho

26/07/2020, 21:08

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 16:21

Documentos

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 15:14

Sentença

•21/11/2024, 10:01

Sentença

•21/11/2024, 08:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 14:33

Despacho

•17/10/2024, 08:40

Despacho

•16/10/2024, 19:14

Decisão

•19/07/2024, 07:34

Decisão

•18/07/2024, 19:36

Sentença

•04/07/2024, 09:11

Sentença

•03/07/2024, 14:50

Despacho

•09/03/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 13:13

Despacho

•18/08/2020, 10:21