Execução Fiscal 8000714-27.2021.8.05.0144 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 210.551,26

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jitaúna

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA 28644161822

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA 28644161822 em 02/03/2023 23:59.

10/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA 28644161822 em 02/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:01

Publicado Intimação em 23/02/2023.

10/05/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

04/09/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 22:44

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:30

Expedição de intimação.

03/09/2025, 13:29

Expedição de intimação.

14/07/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 20:46

Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:09

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA 28644161822 em 02/03/2023 23:59.

10/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA 28644161822 em 02/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:01

Publicado Intimação em 23/02/2023.

10/05/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:11

04/09/2025, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 22:44

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 22:44

Conclusos para decisão

03/09/2025, 13:30

Expedição de intimação.

03/09/2025, 13:29

Expedição de intimação.

14/07/2025, 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/03/2025 23:59.

26/03/2025, 20:46

Conclusos para despacho

11/03/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 19:09

Expedição de intimação.

27/01/2025, 10:12

Expedição de intimação.

27/01/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 10:11

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 10:08

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Cristiane Santos Oliveira 28644161822 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000714-27.2021.8.05.0144 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA 28644161822 Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA INTIMAÇÃO 8000714-27.2021.8.05.0144 Execução Fiscal Jurisdição: Jitaúna Vistos e examinados. De análise dos autos verifico o pedido de utilização de buscas reiteradas de valores via sisbajud (TEIMOSINHA). Entretanto, para sua aplicação é necessário que a parte credora apresente razões bastantes para deferimento da medida, o que não ocorreu no caso concreto. Portanto, indefiro o pedido de teimosinha. De forma a regular o prosseguimento da execução: 1- Defiro o pedido de bloqueio de valores e veículos, via sistemas SISBAJUD e RENAJUD. 2- Anexada aos autos a resposta do bloqueio, intime-se a requerida para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Caso haja manifestação, abra-se vista ao exequente para manifestar-se, também no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos, acompanhados de certidão, certificando-se eventual ausência de manifestação. Por medida de celeridade e economia processuais, CONFIRO FORÇA DE MANDADO e OFÍCIO à presente. Expedientes necessários. Cumpra-se. Jitaúna/BA, data e horário do sistema. Assinado Eletronicamente CAMILLI QUEIROZ DA SILVA GONÇALVES Juíza de Direito Titular da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Jitaúna

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

01/10/2024, 18:20

Conclusos para despacho

30/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/02/2024 23:59.

01/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA 28644161822 em 20/02/2024 23:59.

01/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

24/02/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 21:41

Publicado Intimação em 23/01/2024.

27/01/2024, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 14:44

Expedição de intimação.

22/01/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 10:18

Expedição de intimação.

22/01/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

22/01/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 09:30

Expedição de intimação.

09/01/2024, 09:30

Outras Decisões

20/09/2023, 17:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2023 23:59.

17/06/2023, 05:42

Conclusos para despacho

23/05/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:41

Expedição de intimação.

10/05/2023, 12:27

Expedição de citação.

10/05/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de certidão

10/05/2023, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de certidão

10/05/2023, 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2023, 09:17

Expedição de citação.

19/04/2023, 12:30

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:15

Juntada de certidão

27/02/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/02/2023, 09:11

Expedição de intimação.

14/02/2023, 09:11

Outras Decisões

13/02/2023, 17:26

Conclusos para decisão

20/08/2021, 14:09

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 14:09

Decisão

•01/10/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 10:18

Decisão

•20/09/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 12:26

Despacho

•13/02/2023, 17:26