Execução Fiscal 8001727-96.2022.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.662,23

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ

Autor

PREEITRA MNICIPAL DE RUY ARBOSA

Terceiro

RUY BARBOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GLORIA SOUZA SANTOS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO

OAB/BA 56152·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 64058·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 16:20

Publicado Despacho em 26/06/2024.

24/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:07

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:49

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 17:03

Baixa Definitiva

12/12/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:25

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 16:20

Publicado Despacho em 26/06/2024.

24/04/2026, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 13:16

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:39

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/10/2025, 21:35

Despacho

•11/10/2024, 10:28

05/04/2026, 15:07

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MELO SANTOS JUNIOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 04:49

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 17:03

Baixa Definitiva

12/12/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 17:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 16:26

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:13

Decorrido prazo de BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 05:13

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 15:08

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 17:21

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 17:21

Expedição de intimação.

13/10/2025, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/10/2025, 21:35

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/10/2024, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Ruy Barbosa Advogado: Brena Meireles Dos Reis Brito (OAB:BA56152) Executado: Gloria Souza Santos Machado Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001727-96.2022.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE RUY BARBOSA Advogado(s): BRENA MEIRELES DOS REIS BRITO (OAB:BA56152) EXECUTADO: GLORIA SOUZA SANTOS MACHADO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8001727-96.2022.8.05.0218 Execução Fiscal Jurisdição: Ruy Barbosa Vistos etc. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente, para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se tem interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese afirmativa, praticar os atos que lhe competem, notadamente atualizar o débito fiscal, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, na forma prevista no art. 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que no prazo acima assinalado, deverá especificar providência apta a regular continuidade do feito, sendo insuficiente, para tal fim, o mero pedido de prosseguimento. Passado sem manifestação da parte autora, certifique-se e remetam os autos conclusos. Em caso de atualização do débito, cumpra-se o despacho ao Id.349914009. Após, nova conclusão. PRI Dou a este despacho força de mandado judicial de intimação. Cumpra-se. RUY BARBOSA, data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 05:56

Conclusos para decisão

14/06/2024, 16:29

Expedição de despacho.

14/06/2024, 16:29

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RUY BARBOSA em 25/07/2023 23:59.

06/08/2023, 19:38

Publicado Despacho em 17/07/2023.

18/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/07/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 14:07

Conclusos para decisão

16/12/2022, 12:36

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 12:36

Despacho

•14/06/2024, 16:29

Despacho

•14/07/2023, 14:14

Despacho

•11/01/2023, 14:07