Procedimento Comum Cível 8008966-10.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:20

Baixa Definitiva

14/11/2025, 09:20

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de CACAU FAST FOOD RESTAURANTE LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de BONATTO & CIA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de CACAU FAST FOOD RESTAURANTE LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de BONATTO & CIA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 06:21

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 09:20

Baixa Definitiva

14/11/2025, 09:20

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:19

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de CACAU FAST FOOD RESTAURANTE LTDA em 06/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 06:21

Acórdão

•03/09/2025, 09:07

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de BONATTO & CIA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de CACAU FAST FOOD RESTAURANTE LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de BONATTO & CIA LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Decorrido prazo de GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

07/10/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 06:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 17:47

Juntada de certidão dd2g

02/10/2025, 17:47

Recebidos os autos

02/10/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2025, 17:16

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2025, 01:15

Expedição de mandado.

27/06/2025, 14:30

Mandado devolvido Cancelado

25/06/2025, 15:40

Expedição de mandado.

25/06/2025, 14:45

Juntada de acesso aos autos

25/06/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 09:44

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:41

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:21

Juntada de Petição de apelação

28/03/2025, 14:55

Indeferida a petição inicial

25/02/2025, 15:55

Conclusos para despacho

24/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 10:36

Conclusos para despacho

29/01/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:31

Publicado Despacho em 05/12/2024.

08/12/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

08/12/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: General Grill Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Bonatto & Cia Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Cacau Fast Food Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Reu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008966-10.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA e outros (2) Advogado(s): EDUARDO ROMA DA SILVA registrado(a) civilmente como EDUARDO ROMA DA SILVA (OAB:BA26235) REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008966-10.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que não consta nos autos documento que comprove a negativa da ré. Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a falta acima assinalada, sob pena de extinção do feito. Itabuna, 2 de dezembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

06/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:58

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:40

Decorrido prazo de CACAU FAST FOOD RESTAURANTE LTDA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de BONATTO & CIA LTDA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de CACAU FAST FOOD RESTAURANTE LTDA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:17

Decorrido prazo de BONATTO & CIA LTDA em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 09:17

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.

29/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

29/11/2024, 05:27

Conclusos para despacho

28/11/2024, 12:21

Juntada de certidão

28/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: General Grill Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Bonatto & Cia Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Cacau Fast Food Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Reu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008966-10.2024.8.05.0113 AUTOR: GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA, BONATTO & CIA LTDA, CACAU FAST FOOD RESTAURANTE LTDA REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008966-10.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas de 02 (dois) atos de litisconsórcio (código 49032), bem como as custas de citação por tarifa de postagem (código 90760) ou oficial de justiça (código 41017), pois as custas de envio eletrônico são inservíveis para parte sem domicílio eletrônico cadastrado no TJBA. ITABUNA/BA, 8 de novembro de 2024 THIAGO DA SILVA ALMEIDA XAVIER Analista Judiciário

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: General Grill Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Bonatto & Cia Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Cacau Fast Food Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Reu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008966-10.2024.8.05.0113 AUTOR: GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA, BONATTO & CIA LTDA, CACAU FAST FOOD RESTAURANTE LTDA REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que não foram pagas as custas referente à citação do Réu, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008966-10.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 10(dez) dias úteis, efetivar o referido pagamento, conforme tabela vigente. Itabuna/BA, 01/11/2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

13/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: General Grill Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Bonatto & Cia Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Cacau Fast Food Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Reu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008966-10.2024.8.05.0113 AUTOR: GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA, BONATTO & CIA LTDA, CACAU FAST FOOD RESTAURANTE LTDA REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, alterado pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 08/2023, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que não foram pagas as custas referente à citação do Réu, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008966-10.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte Autora para, no prazo de 10(dez) dias úteis, efetivar o referido pagamento, conforme tabela vigente. Itabuna/BA, 01/11/2024 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

06/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: General Grill Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Bonatto & Cia Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Cacau Fast Food Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Reu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008966-10.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA e outros (2) Advogado(s): EDUARDO ROMA DA SILVA registrado(a) civilmente como EDUARDO ROMA DA SILVA (OAB:BA26235) REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008966-10.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Após análise dos documentos colacionados com a inicial, não se observa a comprovação do recolhimento das custas processuais pertinentes. Assim, intime-se a parte exequente, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar tal recolhimento, sob pena de cancelamento do processo na distribuição, vide art. 290, CPC. Itabuna, 22 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 05:30

Publicado Despacho em 21/10/2024.

26/10/2024, 05:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:39

Conclusos para despacho

22/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: General Grill Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Bonatto & Cia Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Autor: Cacau Fast Food Restaurante Ltda Advogado: Eduardo Roma Da Silva (OAB:BA26235) Reu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008966-10.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: GENERAL GRILL RESTAURANTE LTDA e outros (2) Advogado(s): EDUARDO ROMA DA SILVA registrado(a) civilmente como EDUARDO ROMA DA SILVA (OAB:BA26235) REU: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008966-10.2024.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que não houve juntada da petição inicial. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, sanar esse vício, sob pena de cancelamento da distribuição. Itabuna, 17 de outubro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 09:02

Conclusos para despacho

09/10/2024, 12:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 12:46

Despacho

•31/03/2025, 08:37

Despacho

•30/03/2025, 09:44

Sentença

•26/02/2025, 08:17

Sentença

•25/02/2025, 15:55

Despacho

•31/01/2025, 11:03

Despacho

•31/01/2025, 10:36

Despacho

•03/12/2024, 08:24

Despacho

•02/12/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:49

Despacho

•23/10/2024, 08:39

Despacho

•22/10/2024, 16:39

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 06:21

Acórdão

•03/09/2025, 09:07

Despacho

•31/03/2025, 08:37

Despacho

•30/03/2025, 09:44

Sentença

•26/02/2025, 08:17

Sentença

•25/02/2025, 15:55

Despacho

•31/01/2025, 11:03

Despacho

•31/01/2025, 10:36

Despacho

•03/12/2024, 08:24

Despacho

•02/12/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 09:49

Despacho

•23/10/2024, 08:39

Despacho

•22/10/2024, 16:39

Despacho

•17/10/2024, 09:07

Despacho

•17/10/2024, 09:02