Apelação Cível 0302646-13.2012.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Partes do Processo

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Autor

TURISMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

M.C.C.P

Terceiro

MANOEL JOSE PEDROZA NETO

CPF

Reu

ANDREA CARVALHO PEDROZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP 154694·CPF·Representa: Autor

SYLVIA HOSSNI RIBEIRO DO VALLE

OAB/SP 46005·Representa: Autor

MARIA AMELIA DE CARVALHO LEAL SILVEIRA

Representa: Autor

JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO SE

OAB/BA 58465·CPF·Representa: Réu

MARIA DE FATIMA NASCIMENTO PENNA

OAB/BA 34385·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

AMERICAN AIRLINES INC

CNPJ

Autor

TURISMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

M.C.C.P

Terceiro

MANOEL JOSE PEDROZA NETO

CPF

Reu

ANDREA CARVALHO PEDROZA

CPF

Reu

ANDREA CARVALHO PEDROSA

Reu

NATHAN FERNANDES PEDROZA

CPF

Reu

BERNARDO CARVALHO COQUEIJO PEDROZA

CPF

Reu

MANOELA CARVALHO COQUEIJO PEDROZA

CPF

Reu

M.C.C.P

Reu

NATHAN FERNANDES

OUTROS_PARTICIPANTES

BERNARDO CARVALHO COQUEIJO PEDROZA

OUTROS_PARTICIPANTES

TURISMAR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:31

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:31

Juntada de certidão

09/07/2024, 11:30

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:21

Juntada de certidão

11/06/2024, 08:59

Homologada a Transação

07/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:24

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:26

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 03:34

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2024, 11:31

Transitado em Julgado em 09/07/2024

09/07/2024, 11:31

Baixa Definitiva

09/07/2024, 11:31

Juntada de certidão

09/07/2024, 11:30

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:21

Documentos

Decisão

•07/06/2024, 18:55

Decisão

•07/06/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:21

Juntada de certidão

11/06/2024, 08:59

Homologada a Transação

07/06/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 16:24

Conclusos #Não preenchido#

13/03/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 18:26

Publicado Ementa em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 03:34

Juntada de certidão

22/02/2024, 11:22

Conhecido o recurso de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.212.637/0001-99 (APELANTE) e provido em parte

21/02/2024, 17:34

Conhecido o recurso de AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.212.637/0001-99 (APELANTE) e não-provido

21/02/2024, 15:27

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 12:55

Deliberado em sessão - julgado

20/02/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

19/02/2024, 09:33

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/02/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:17

Incluído em pauta para 20/02/2024 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 03.

01/02/2024, 16:17

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2023, 17:05

Juntada de certidão

12/12/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 18:01

Incluído em pauta para 12/12/2023 08:30:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

29/11/2023, 17:49

Solicitado dia de julgamento

28/11/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 00:17

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 00:17

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2023, 11:38

Juntada de Petição de AP. 0302646-13.2012.8.05

08/08/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:18

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 02:57

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/08/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:27

Juntada de certidão

01/08/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 19:14

Conclusos #Não preenchido#

28/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 08:30

Juntada de ato ordinatório

28/03/2023, 08:30

Recebidos os autos

28/03/2023, 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

13/01/2023, 13:31

Publicado Despacho em 20/12/2022.

23/12/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2022

23/12/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2022, 16:00

Conclusos #Não preenchido#

20/09/2022, 19:30

Recebidos os autos

20/09/2022, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 14:10

Juntada de certidão

20/09/2022, 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem

29/06/2022, 10:37

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/06/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 20:59

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 16:07

Conclusos #Não preenchido#

12/04/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 09:22

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 16:50

Recebidos os autos

11/04/2022, 14:32

Distribuído por sorteio

11/04/2022, 14:32

Acórdão

•21/02/2024, 15:27

Despacho

•31/07/2023, 15:48

Despacho

•29/07/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:17

Despacho

•19/12/2022, 16:39

Despacho

•18/12/2022, 16:00

Documento de Comprovação

•18/08/2022, 19:43

Despacho

•27/06/2022, 09:42

Despacho

•25/06/2022, 19:11

Petição

•15/04/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 15:10

Sentença

•08/01/2021, 12:06

Despacho

•15/06/2020, 09:53

Todos os documentos(25)

Decisão

•07/06/2024, 18:55

Decisão

•07/06/2024, 14:07

Acórdão

•21/02/2024, 15:27

Despacho

•31/07/2023, 15:48

Despacho

•29/07/2023, 19:14

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:17

Despacho

•19/12/2022, 16:39

Despacho

•18/12/2022, 16:00

Documento de Comprovação

•18/08/2022, 19:43

Despacho

•27/06/2022, 09:42

Despacho

•25/06/2022, 19:11

Petição

•15/04/2022, 20:59

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 15:10

Sentença

•08/01/2021, 12:06

Despacho

•15/06/2020, 09:53

Despacho

•01/08/2018, 08:28

Despacho

•10/04/2017, 07:53

Ato Ordinatório

•21/10/2013, 15:07

Despacho

•08/10/2013, 10:54

Despacho

•17/07/2013, 12:27

Despacho

•14/05/2013, 11:33

Despacho

•22/03/2013, 13:50

Sentença

•07/02/2013, 11:53

Despacho

•27/11/2012, 14:25

Despacho

•25/10/2012, 11:28