Execução Fiscal 8012760-73.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.857,67

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ROBERVAL XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERVAL XAVIER DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:29

Publicado Sentença em 11/06/2024.

25/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 15:12

Expedição de decisão.

09/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:57

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:31

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2025, 01:09

Expedição de mandado.

05/08/2025, 11:13

Juntada de mandado

05/08/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:54

Expedição de despacho.

17/03/2025, 15:57

Expedição de sentença.

15/12/2024, 02:14

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ROBERVAL XAVIER DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 00:29

Publicado Sentença em 11/06/2024.

25/04/2026, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 15:12

Expedição de decisão.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 15:12

Despacho

•17/03/2025, 15:57

09/04/2026, 15:12

Conclusos para decisão

02/03/2026, 12:57

Juntada de certidão

02/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:31

Mandado devolvido Positivamente

08/08/2025, 01:09

Expedição de mandado.

05/08/2025, 11:13

Juntada de mandado

05/08/2025, 11:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 10/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:54

Expedição de despacho.

17/03/2025, 15:57

Expedição de sentença.

15/12/2024, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 02:14

Conclusos para decisão

16/09/2024, 11:25

Juntada de certidão

16/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 09:58

Transitado em Julgado em 09/08/2024

05/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 12:21

Expedição de sentença.

25/06/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Roberval Xavier Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8012760-73.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8012760-73.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

10/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/06/2024 23:59.

09/06/2024, 04:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 06/06/2024 23:59.

09/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 22:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 22:12

Cominicação eletrônica

07/06/2024, 22:12

Cominicação eletrônica

07/06/2024, 22:12

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/06/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:06

Decorrido prazo de ROBERVAL XAVIER DOS SANTOS em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:12

Arquivado Provisoramente

18/04/2024, 13:34

Publicado Decisão em 10/04/2024.

13/04/2024, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

13/04/2024, 18:42

Cominicação eletrônica

06/04/2024, 10:47

Cominicação eletrônica

06/04/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024

06/04/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024

06/04/2024, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2024, 10:47

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

05/04/2024, 10:02

Mandado devolvido Positivamente

22/03/2024, 01:08

Expedição de mandado.

05/03/2024, 14:29

Expedição de carta via ar digital.

05/02/2024, 09:48

Proferido despacho

01/02/2024, 16:01

Conclusos para despacho

21/12/2023, 09:10

Distribuído por sorteio

21/12/2023, 09:10

Despacho

•15/12/2024, 02:14

Sentença

•07/06/2024, 22:12

Sentença

•07/06/2024, 22:12

Sentença

•07/06/2024, 22:11

Decisão

•06/04/2024, 10:47

Decisão

•06/04/2024, 10:47

Decisão

•06/04/2024, 10:47

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2024, 16:01