Execução de Alimentos 0000328-60.2010.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

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FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2010

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

O MP EM DEFESA DOS INTERESSES DO MENOR WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE REP POR SUA GENITORA

Autor

ELBA ALVES RODRIGUES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL MESSIAS PEREIRA

OAB/BA 38267·CPF·Representa: Autor

SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA

OAB/BA 9047·CPF·Representa: Autor

MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 530·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

O MP EM DEFESA DOS INTERESSES DO MENOR WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE REP POR SUA GENITORA

Autor

ELBA ALVES RODRIGUES

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE CARLOS SANTOS DE ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/01/2025, 19:15

Decorrido prazo de SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA em 16/10/2024 23:59.

17/01/2025, 19:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE ANDRADE em 21/10/2024 23:59.

17/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de O MP EM DEFESA DOS INTERESSES DO MENOR WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE REP POR SUA GENITORA em 21/10/2024 23:59.

17/01/2025, 02:18

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:25

Baixa Definitiva

16/01/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de ELBA ALVES RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

12/11/2024, 04:02

Publicado Intimação em 25/09/2024.

08/10/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

08/10/2024, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:26

Juntada de conclusão

02/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 12:56

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/01/2025, 19:15

Decorrido prazo de SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA em 16/10/2024 23:59.

17/01/2025, 19:15

Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE ANDRADE em 21/10/2024 23:59.

17/01/2025, 02:18

Decorrido prazo de O MP EM DEFESA DOS INTERESSES DO MENOR WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE REP POR SUA GENITORA em 21/10/2024 23:59.

17/01/2025, 02:18

Documentos

Despacho

•20/09/2024, 13:46

Despacho

•20/09/2024, 13:46

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:25

Baixa Definitiva

16/01/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 10:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/01/2025, 10:12

Decorrido prazo de ELBA ALVES RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.

12/11/2024, 04:02

Publicado Intimação em 25/09/2024.

08/10/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

08/10/2024, 04:35

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão

02/08/2024, 10:26

Juntada de conclusão

02/08/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 12:56

Juntada de certidão

09/07/2024, 12:56

Recebidos os autos

09/07/2024, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jose Carlos Santos De Andrade Advogado: Maria Clecia Miranda Dos Santos (OAB:BA530-A) Apelante: Elba Alves Rodrigues Advogado: Manoel Messias Pereira (OAB:BA38267-A) Advogado: Sergio Acacio Teles Soares Da Fonseca (OAB:BA9047-A) Apelante: W. R. D. A. Advogado: Sergio Acacio Teles Soares Da Fonseca (OAB:BA9047-A) Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 0000328-60.2010.8.05.0002 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/01/2024, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 11:37

Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.

31/08/2023, 18:42

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 08:38

Expedição de intimação.

17/07/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 15:44

Expedição de intimação.

17/07/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2021, 00:58

Juntada de Petição de certidão

02/03/2021, 00:58

Conclusos para despacho

08/02/2021, 10:03

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:02

Decorrido prazo de ELBA ALVES RODRIGUES em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 00:36

Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 00:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2021, 01:54

Juntada de Petição de certidão

21/01/2021, 01:54

Juntada de Petição de apelação

11/01/2021, 16:45

Juntada de certidão

06/01/2021, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 10:52

Juntada de Petição de comunicações

04/01/2021, 11:08

Publicado Intimação em 02/12/2020.

08/12/2020, 04:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 14:21

Expedição de intimação via Sistema.

01/12/2020, 14:21

Expedição de intimação via Central de Mandados.

01/12/2020, 14:21

Juntada de termo

01/12/2020, 14:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/11/2020, 11:30

Conclusos para despacho

13/10/2020, 12:06

Juntada de certidão

13/10/2020, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2020, 19:58

Juntada de Petição de certidão

30/08/2020, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2020, 07:47

Expedição de intimação via Central de Mandados.

18/05/2020, 13:07

Expedição de intimação via Sistema.

18/05/2020, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020, 10:23

Conclusos para despacho

15/05/2020, 07:38

Juntada de certidão

15/05/2020, 07:36

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/05/2020, 22:15

Expedição de intimação via Sistema.

06/05/2020, 09:34

Juntada de vista ao mp

06/05/2020, 09:32

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 19/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 17:34

Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 13/08/2019 23:59:59.

19/08/2019, 00:09

Publicado Intimação em 06/08/2019.

18/08/2019, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2019, 07:27

Expedição de intimação.

02/08/2019, 09:57

Expedição de intimação.

02/08/2019, 09:57

Juntada de certidão

01/08/2019, 14:51

REMESSA

04/12/2017, 15:54

DOCUMENTO

26/08/2016, 10:59

MANDADO

24/08/2016, 08:43

MANDADO

23/08/2016, 12:27

MANDADO

23/08/2016, 12:27

MANDADO

23/08/2016, 12:27

MANDADO

23/08/2016, 12:22

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 14:59

Baixa Definitiva

31/12/2015, 16:11

DEFINITIVO

31/12/2015, 16:11

CONCLUSÃO

10/11/2014, 10:32

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/11/2014, 09:55

DOCUMENTO

23/10/2014, 10:38

MANDADO

23/10/2014, 10:37

MANDADO

25/07/2014, 10:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

25/07/2014, 10:49

MERO EXPEDIENTE

17/07/2014, 10:47

CONCLUSÃO

27/03/2014, 10:00

PETIÇÃO

27/03/2014, 09:03

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/11/2013, 09:16

MERO EXPEDIENTE

26/09/2013, 09:14

CONCLUSÃO

26/09/2013, 09:13

DOCUMENTO

21/09/2013, 09:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

14/09/2012, 08:43

MERO EXPEDIENTE

29/08/2012, 08:42

CONCLUSÃO

27/08/2012, 08:41

ENTREGA EM CARGAVISTA

05/06/2012, 08:38

AUDIÊNCIA

04/05/2012, 10:53

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/05/2012, 12:15

DISTRIBUIÇÃO

19/10/2010, 10:28

Decisão

•07/06/2024, 18:57

Decisão

•07/06/2024, 14:10

Despacho

•27/02/2024, 17:30

Despacho

•26/02/2024, 19:03

Despacho

•17/07/2023, 15:44

Outros documentos

•11/01/2021, 16:45

Comunicações

•04/01/2021, 11:08

Sentença

•19/11/2020, 11:30

Despacho

•18/05/2020, 10:23

Decisão

•01/08/2019, 14:51

Decisão

•01/08/2019, 14:51

Decisão

•01/08/2019, 14:51

Decisão

•01/08/2019, 14:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•20/09/2024, 13:46

Despacho

•20/09/2024, 13:46

Decisão

•07/06/2024, 18:57

Decisão

•07/06/2024, 14:10

Despacho

•27/02/2024, 17:30

Despacho

•26/02/2024, 19:03

Despacho

•17/07/2023, 15:44

Outros documentos

•11/01/2021, 16:45

Comunicações

•04/01/2021, 11:08

Sentença

•19/11/2020, 11:30

Despacho

•18/05/2020, 10:23

Decisão

•01/08/2019, 14:51

Decisão

•01/08/2019, 14:51

Decisão

•01/08/2019, 14:51

Decisão

•01/08/2019, 14:51

Decisão

•01/08/2019, 14:51