Execução de Título Extrajudicial 8150040-97.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 21.713,81

Órgão julgador

15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PEJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

PEJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

PEJOTA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Terceiro

FILIPE LIMA MENESES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA MACHADO BARBOSA

OAB/BA 13156·CPF·Representa: Autor

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589·CPF·Representa: Autor

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359·CPF·Representa: Autor

TAMARA BRITO DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 49442·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 07:29

Expedição de intimação.

23/04/2026, 07:29

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 07:28

Expedição de intimação.

23/04/2026, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 07:28

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:38

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:37

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:21

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:23

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 07:29

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 07:28

27/04/2026, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2026.

27/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 07:29

Expedição de intimação.

23/04/2026, 07:29

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 07:28

Expedição de intimação.

23/04/2026, 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 07:28

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:38

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 12/08/2025 23:59.

29/01/2026, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

27/01/2026, 22:05

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 22:05

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:26

Decorrido prazo de VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 13:32

Mandado devolvido Negativamente

06/09/2025, 01:24

Expedição de mandado.

31/07/2025, 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 12:51

Juntada de certidão

08/07/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 19:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 15:39

Mandado devolvido Negativamente

07/12/2024, 01:11

Expedição de mandado.

04/11/2024, 10:00

Juntada de certidão

04/11/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Vivver Novo Horizonte Incorporadora Spe Ltda Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Executado: Filipe Lima Meneses Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8150040-97.2024.8.05.0001 Parte Autora: VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA Parte Ré: FILIPE LIMA MENESES Nos termos do art. 827, do CPC, arbitro os honorários em 10% do valor do débito. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8150040-97.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se a parte ré, para que, no prazo de 03 (três) dias, pague a dívida no valor de R$ 21.713,81, hipótese na qual a verba honorária será reduzida à metade, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada do mandado de citação oferecer embargos. Não efetuado o pagamento e recolhidas as custas, poderá ser realizada a penhora online nas aplicações financeiras da parte executada. P.I. Utilize-se este despacho como CARTA-MANDADO DE CITAÇÃO. Salvador, 22 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

25/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 08:07

Conclusos para despacho

22/10/2024, 07:15

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Vivver Novo Horizonte Incorporadora Spe Ltda Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Executado: Filipe Lima Meneses Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8150040-97.2024.8.05.0001 Parte Autora: VIVVER NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA Parte Ré: FILIPE LIMA MENESES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8150040-97.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais relativas à citação, sob pena de cancelamento da distribuição. P.I. Salvador, 16 de outubro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 16:43

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:24

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:50

Despacho

•22/10/2024, 10:21

Despacho

•22/10/2024, 08:07

Despacho

•17/10/2024, 08:33

Despacho

•16/10/2024, 16:43