Procedimento Comum Cível 0000385-10.2012.8.05.0099 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000385-10.2012.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

14/05/2026, 15:13

Expedição de decisão.

14/05/2026, 15:12

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 07:20

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 14:54

Conclusos para decisão

29/01/2025, 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:40

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392) Reu: Municipio De Ibotirama Advogado: Erasio Lopes De Magalhaes (OAB:BA31833) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000385-10.2012.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): LICIO BASTOS SILVA NETO (OAB:BA17392) REU: MUNICIPIO DE IBOTIRAMA Advogado(s): ERASIO LOPES DE MAGALHAES (OAB:BA31833) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 0000385-10.2012.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Autos eram físicos. Retorno dos autos. Custas. Intimem-se. Prazo de quinze (15) dias. Vencida a dilação, certifique-se sobre o integral recolhimento de custas. IBOTIRAMA/BA, 17 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

21/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

17/10/2024, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 12:44

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 14:54

Decisão

•17/10/2024, 12:44

—

Partes do Processo(24)

Conclusos para despacho

Expedição de decisão.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBOTIRAMA em 21/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

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