Procedimento Comum Cível 0000903-15.2011.8.05.0170 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000903-15.2011.8.05.0170 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 16:56

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 06:46

Publicado Intimação em 21/10/2024.

26/10/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jameci Aquino Silva Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Advogado: Rita De Cassia Sampaio Pereira Sena (OAB:BA27352) Reu: Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Jose Roberto Coelho Da Silva (OAB:BA32733) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Interessado: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Jesiel Lopes Ferreira (OAB:BA57237) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000903-15.2011.8.05.0170 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] Requerente: JAMECI AQUINO SILVA Requerido: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao quanto determinado no despacho evento id456582591, fica designada audiência de conciliação para o dia 17/09/2024 às 09h30, a ser realizada na sala virtual de audiências do CEJUSC. Nos termos do art. 334, § 3º, do CPC, fica a parte autora intimada acerca da audiência, por sua advogada constituída. Na forma do art. 183, § 1º, e do art. 269, § 3º, do CPC, ficam as requeridas intimadas para o referido ato via sistema/DPJ. A sala de audiências virtuais poderá ser acessada através do link https://call.lifesizecloud.com/9490020, senha - 1234. Morro do Chapéu, 14/08/2024 Juliana Leal de Oliveira Araújo Servidor (a) TJBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0000903-15.2011.8.05.0170 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jameci Aquino Silva Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Advogado: Rita De Cassia Sampaio Pereira Sena (OAB:BA27352) Reu: Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Jose Roberto Coelho Da Silva (OAB:BA32733) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Interessado: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Jesiel Lopes Ferreira (OAB:BA57237) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu - Ba Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, centro, Morro do Chapéu - Ba - CEP 44.850-000 Fone - (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000903-15.2011.8.05.0170 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Pagamento Indevido] PARTE AUTORA: AUTOR: JAMECI AQUINO SILVA PARTE RÉ: REU: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU INTERESSADO: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU ATO ORDINATÓRIO Nos moldes da Portaria 02/2024, que define atos processuais como meramente ordinatórios no âmbito da Vara dos Feitos das Relações Cíveis de Consumo e Comerciais da Comarca de Morro do Chapéu – BA, a serem praticados de ofício pelos servidores da Secretaria, independentemente de despacho, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 10, descrito na Portaria acima referida. Morro do Chapéu – BA, 17 de outubro de 2024 Juliana Leal de Oliveira Araújo Servidor (a) TJBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0000903-15.2011.8.05.0170 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jameci Aquino Silva Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Advogado: Rita De Cassia Sampaio Pereira Sena (OAB:BA27352) Reu: Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Jose Roberto Coelho Da Silva (OAB:BA32733) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Interessado: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Jesiel Lopes Ferreira (OAB:BA57237) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000903-15.2011.8.05.0170 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] Requerente: JAMECI AQUINO SILVA Requerido: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao quanto determinado no despacho evento id456582591, fica designada audiência de conciliação para o dia 17/09/2024 às 09h30, a ser realizada na sala virtual de audiências do CEJUSC. Nos termos do art. 334, § 3º, do CPC, fica a parte autora intimada acerca da audiência, por sua advogada constituída. Na forma do art. 183, § 1º, e do art. 269, § 3º, do CPC, ficam as requeridas intimadas para o referido ato via sistema/DPJ. A sala de audiências virtuais poderá ser acessada através do link https://call.lifesizecloud.com/9490020, senha - 1234. Morro do Chapéu, 14/08/2024 Juliana Leal de Oliveira Araújo Servidor (a) TJBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0000903-15.2011.8.05.0170 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:37

Expedição de intimação.

17/10/2024, 08:37

Juntada de certidão

17/10/2024, 08:29

Juntada de Petição de contestação

16/10/2024, 10:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 22:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 01:41

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jameci Aquino Silva Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Advogado: Rita De Cassia Sampaio Pereira Sena (OAB:BA27352) Reu: Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Jose Roberto Coelho Da Silva (OAB:BA32733) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Interessado: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Jesiel Lopes Ferreira (OAB:BA57237) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000903-15.2011.8.05.0170 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] Requerente: JAMECI AQUINO SILVA Requerido: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao quanto determinado no despacho evento id456582591, fica designada audiência de conciliação para o dia 17/09/2024 às 09h30, a ser realizada na sala virtual de audiências do CEJUSC. Nos termos do art. 334, § 3º, do CPC, fica a parte autora intimada acerca da audiência, por sua advogada constituída. Na forma do art. 183, § 1º, e do art. 269, § 3º, do CPC, ficam as requeridas intimadas para o referido ato via sistema/DPJ. A sala de audiências virtuais poderá ser acessada através do link https://call.lifesizecloud.com/9490020, senha - 1234. Morro do Chapéu, 14/08/2024 Juliana Leal de Oliveira Araújo Servidor (a) TJBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0000903-15.2011.8.05.0170 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Jameci Aquino Silva Advogado: Joao Ramilton Santos Requiao (OAB:BA20182) Advogado: Rita De Cassia Sampaio Pereira Sena (OAB:BA27352) Reu: Instituto De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Advogado: Jose Roberto Coelho Da Silva (OAB:BA32733) Advogado: Andre Goncalves Fernandes (OAB:BA25204) Interessado: Municipio De Morro Do Chapeu Advogado: Jesiel Lopes Ferreira (OAB:BA57237) Advogado: Rafael Moura Carvalho (OAB:BA36764) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu - Ba Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, centro, Morro do Chapéu - Ba - CEP 44.850-000 Fone - (74) 3653-2889 - E-mail: [email protected] Processo nº: 0000903-15.2011.8.05.0170 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Pagamento Indevido] PARTE AUTORA: AUTOR: JAMECI AQUINO SILVA PARTE RÉ: REU: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU-BA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU INTERESSADO: MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU ATO ORDINATÓRIO Nos moldes da Portaria 02/2024, que define atos processuais como meramente ordinatórios no âmbito da Vara dos Feitos das Relações Cíveis de Consumo e Comerciais da Comarca de Morro do Chapéu – BA, a serem praticados de ofício pelos servidores da Secretaria, independentemente de despacho, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Certifico que o ato processual praticado corresponde ao ATO ORDINATÓRIO 10, descrito na Portaria acima referida. Morro do Chapéu – BA, 17 de outubro de 2024 Juliana Leal de Oliveira Araújo Servidor (a) TJBA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 0000903-15.2011.8.05.0170 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu

21/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de intimação.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 23/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU em 23/09/2024 23:59.

Todas as movimentações(101)