Execução Fiscal 0301135-43.2013.8.05.0150 - TJBA

Execução Fiscal 0301135-43.2013.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/01/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 16:07

Expedição de decisão.

14/01/2025, 17:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

14/01/2025, 17:42

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:16

Conclusos para decisão

25/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Humberto Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba Processo nº:0301135-43.2013.8.05.0150 Classe Assunto:EXECUÇÃO FISCAL (1116) -[Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HUMBERTO SOUZA DESPACHO Analisando os autos, verifico que, conforme termo de parcelamento, já decorreu o prazo para pagamento da última parcela. Sendo assim, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0301135-43.2013.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o acordo fora efetivamente cumprido. Caso permaneça o débito, deverá apresentar, no mesmo prazo, planilha atualizada da dívida, promovendo o regular andamento da demanda executiva. P.I.C. Lauro de Freitas (BA), 16 de outubro de 2024 CRISTIANE MENEZES SANTOS BARRETO Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

17/10/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 03:01

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

16/02/2019, 00:00

Publicação

15/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2019, 00:00

Documentos

Decisão

•14/01/2025, 17:42

Decisão

•14/01/2025, 17:42

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de decisão.

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 21/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Publicação

Expedição de Certidão

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