Cumprimento de sentença 0501286-74.2016.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2016

Valor da Causa

R$ 196.190,00

Órgão julgador

3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA

CPF

Autor

ADILSON BORBA DE SOUZA

CPF

Autor

P R E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA

CPF

Autor

ADILSON BORBA DE SOUZA

CPF

Autor

P R E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

Terceiro

BANCO VOLKSVAGEN S/A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGENS S.A

Terceiro

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:34

Baixa Definitiva

23/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:21

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:32

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de EDUARDO FERRAZ PEREZ em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO MOTA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANDRE MEYER PINHEIRO em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:45

07/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 21/10/2024.

07/04/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:16

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 14:34

Baixa Definitiva

23/03/2026, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/01/2026, 12:21

Juntada de certidão

16/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 15:32

Conclusos para despacho

20/02/2025, 17:40

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Adilson Borba De Souza Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: Arlete Borba De Souza Fonseca Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: P R E Promocao De Eventos Ltda Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Executado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0501286-74.2016.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADILSON BORBA DE SOUZA, ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA, P R E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, para que no prazo de 15 dias, comprove e junte aos autos o pagamento das custas judiciais acordada pelas partes, nos termos da decisão ID nº 310077456. Santo Antônio de Jesus/BA, 17 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501286-74.2016.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Adilson Borba De Souza Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: Arlete Borba De Souza Fonseca Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: P R E Promocao De Eventos Ltda Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Executado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0501286-74.2016.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADILSON BORBA DE SOUZA, ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA, P R E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, para que no prazo de 15 dias, comprove e junte aos autos o pagamento das custas judiciais acordada pelas partes, nos termos da decisão ID nº 310077456. Santo Antônio de Jesus/BA, 17 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501286-74.2016.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Adilson Borba De Souza Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: Arlete Borba De Souza Fonseca Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: P R E Promocao De Eventos Ltda Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Executado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0501286-74.2016.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADILSON BORBA DE SOUZA, ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA, P R E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, para que no prazo de 15 dias, comprove e junte aos autos o pagamento das custas judiciais acordada pelas partes, nos termos da decisão ID nº 310077456. Santo Antônio de Jesus/BA, 17 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501286-74.2016.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Adilson Borba De Souza Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: Arlete Borba De Souza Fonseca Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: P R E Promocao De Eventos Ltda Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Executado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0501286-74.2016.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADILSON BORBA DE SOUZA, ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA, P R E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, para que no prazo de 15 dias, comprove e junte aos autos o pagamento das custas judiciais acordada pelas partes, nos termos da decisão ID nº 310077456. Santo Antônio de Jesus/BA, 17 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501286-74.2016.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0501286-74.2016.8.05.0229. Exequente: Adilson Borba De Souza Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: Arlete Borba De Souza Fonseca Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: P R E Promocao De Eventos Ltda Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Executado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus – BA 3ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda – Pública Av. Antônio Carlos Magalhães, s/n, bairro São Paulo - CEP 44442-900, Fone: (75) 3162-1305 Santo Antônio de Jesus-BA - e-mail institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0501286-74.2016.8.05.0229 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [] EXEQUENTE: ADILSON BORBA DE SOUZA e outros (2) EXECUTADO(A):EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO - ANDAMENTO PROCESSUAL Na forma do provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Estando os presentes autos paralisados há mais de 100 dias, os encaminho para análise e cumprimento das devidas determinações e andamento processual devido. Santo Antônio de Jesus/BA, 4 de julho de 2023. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 0501286-74.2016.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Adilson Borba De Souza Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: Arlete Borba De Souza Fonseca Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Exequente: P R E Promocao De Eventos Ltda Advogado: Antonio Carlos Souto Costa (OAB:BA16677) Advogado: Vivaldo Nascimento Lopes Neto (OAB:BA30384) Executado: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Rodrigo Mota Da Silva (OAB:BA33483) Advogado: Eduardo Ferraz Perez (OAB:BA4586) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900} Fone (75) 3162-1305 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0501286-74.2016.8.05.0229 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADILSON BORBA DE SOUZA, ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA, P R E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA EXECUTADO: BANCO VOLKSWAGEN S. A. ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, para que no prazo de 15 dias, comprove e junte aos autos o pagamento das custas judiciais acordada pelas partes, nos termos da decisão ID nº 310077456. Santo Antônio de Jesus/BA, 17 de outubro de 2024. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Antonia Josineide Guedes Oliveira Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0501286-74.2016.8.05.0229 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:54

Expedição de ato ordinatório.

17/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 13:45

Decorrido prazo de ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA em 28/07/2023 23:59.

23/09/2023, 03:56

Decorrido prazo de ADILSON BORBA DE SOUZA em 28/07/2023 23:59.

23/09/2023, 03:56

Decorrido prazo de ARLETE BORBA DE SOUZA FONSECA em 04/08/2023 23:59.

23/09/2023, 03:56

Decorrido prazo de P R E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA em 04/08/2023 23:59.

09/09/2023, 08:22

Decorrido prazo de P R E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA em 28/07/2023 23:59.

31/08/2023, 18:39

Decorrido prazo de ADILSON BORBA DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.

07/08/2023, 08:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

07/07/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 18:52

Expedição de ato ordinatório.

04/07/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 07:13

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Liminar

06/07/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

13/12/2021, 00:00

Ato ordinatório

06/12/2021, 00:00

Documento

29/11/2021, 00:00

Petição

29/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/11/2021, 00:00

Publicação

25/11/2021, 00:00

Petição

24/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2021, 00:00

Ato ordinatório

23/11/2021, 00:00

Liminar

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento

07/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

07/07/2021, 00:00

Publicação

24/03/2021, 00:00

Petição

24/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/03/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/03/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/11/2020, 00:00

Petição

19/10/2020, 00:00

Publicação

09/10/2020, 00:00

Homologação de Transação

07/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/10/2020, 00:00

Concluso para Sentença

05/10/2020, 00:00

Petição

17/07/2020, 00:00

Petição

17/07/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/07/2020, 00:00

Petição

04/06/2020, 00:00

Publicação

27/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/05/2020, 00:00

Procedência em Parte

05/03/2020, 00:00

Concluso para Sentença

05/09/2019, 00:00

Mero expediente

10/07/2019, 00:00

Publicação

12/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/03/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2019, 00:00

Petição

18/11/2018, 00:00

Documento

25/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

25/07/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Petição

23/02/2017, 00:00

Petição

16/12/2016, 00:00

Petição

14/12/2016, 00:00

Concluso para Despacho

14/12/2016, 00:00

Documento

15/09/2016, 00:00

Petição

13/09/2016, 00:00

Petição

13/09/2016, 00:00

Expedição de Carta

26/08/2016, 00:00

Audiência Designada

14/08/2016, 00:00

Publicação

29/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/07/2016, 00:00

Publicação

22/07/2016, 00:00

Liminar

22/07/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

15/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

19/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

18/05/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 18:52

Decisão

•06/07/2022, 12:04

Decisão

•05/11/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 18:44

Sentença

•07/10/2020, 12:01

Sentença

•05/03/2020, 15:09

Despacho

•10/07/2019, 15:30

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 10:00

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Todos os documentos(43)

Despacho

•11/06/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 18:52

Decisão

•06/07/2022, 12:04

Decisão

•05/11/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•19/03/2021, 18:44

Sentença

•07/10/2020, 12:01

Sentença

•05/03/2020, 15:09

Despacho

•10/07/2019, 15:30

Ato Ordinatório

•08/03/2019, 10:00

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Acórdão

•25/07/2017, 17:07

Decisão

•25/07/2017, 17:05

Decisão

•14/12/2016, 15:46

Decisão

•14/12/2016, 15:46

Decisão

•14/12/2016, 15:46

Decisão

•14/12/2016, 15:46

Decisão

•14/12/2016, 15:45

Decisão

•14/12/2016, 15:45

Decisão

•14/12/2016, 15:45

Decisão

•14/12/2016, 15:45

Decisão

•14/12/2016, 15:45

Decisão

•14/12/2016, 15:45

Decisão

•14/12/2016, 15:45

Decisão

•14/12/2016, 15:45

Decisão

•22/07/2016, 14:45

Decisão

•15/07/2016, 10:09