Agravo em Recurso Especial 0502759-57.2016.8.05.0274 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0502759-57.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

13/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

12/08/2024, 16:10

Não conhecido o recurso de PEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

12/08/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

01/09/2023, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

01/09/2023, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

31/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023, 19:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023, 08:09

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023, 07:57

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023, 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/08/2023, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

16/08/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/08/2023, 16:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/08/2023, 06:45

—

Transitado em Julgado em 04/09/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2024

Não conhecido o recurso de PEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 31/08/2023)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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