Procedimento Comum Cível 8000029-55.2017.8.05.0016 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000029-55.2017.8.05.0016 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

30/04/2026, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 08:48

Conclusos para decisão

28/04/2026, 13:10

Processo Desarquivado

28/04/2026, 13:04

Decorrido prazo de JOZELMA DE SOUZA ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:39

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 21:31

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

01/04/2025, 16:33

Arquivado Definitivamente

23/03/2025, 11:14

Baixa Definitiva

23/03/2025, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000029-55.2017.8.05.0016. Reu: Municipio De Baianopolis Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Autor: Renny Novais Rocha Advogado: Jozelma De Souza Araujo (OAB:BA48555) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000029-55.2017.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENNY NOVAIS ROCHA REU: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000029-55.2017.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis intime-se a parte autora para requerer o que julgar de direito no prazo legal. Baianópolis, BA, 17 de outubro de 2024. MARILEIDE BRASILEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Documento Assinado Eletronicamente

28/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS em 16/10/2024 23:59.

23/11/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000029-55.2017.8.05.0016. Reu: Municipio De Baianopolis Advogado: Arlindo Vieira De Souza (OAB:BA26361) Autor: Renny Novais Rocha Advogado: Jozelma De Souza Araujo (OAB:BA48555) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BAIANÓPOLIS Vara de Jurisdição Plena - Feitos Cíveis Fórum Caio Torres Bandeira, Av. ACM, 306 - Centro CEP: 47.830-000 Fone: (77) 3617-2154 - E-mail: [email protected] PROCESSO: 8000029-55.2017.8.05.0016 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENNY NOVAIS ROCHA REU: MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016, alterado pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 08/2023, das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BAIANÓPOLIS INTIMAÇÃO 8000029-55.2017.8.05.0016 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Baianópolis intime-se a parte autora para requerer o que julgar de direito no prazo legal. Baianópolis, BA, 17 de outubro de 2024. MARILEIDE BRASILEIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Documento Assinado Eletronicamente

21/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 16/10/2024

17/10/2024, 07:44

Decorrido prazo de JOZELMA DE SOUZA ARAUJO em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:34

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 08:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/04/2025, 16:33

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