Procedimento Comum Cível 8005715-87.2019.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

OSIAS FERREIRA PINHO

CPF

Autor

NUNO MIGUEL DA SILVA VAZ

CPF

Reu

EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

JOSE PAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAIO NOVAES DE ARAUJO

OAB/BA 40331·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DANTAS GONCALVES

OAB/BA 56170·CPF·Representa: Réu

HELVIA DE ANDRADE TORRES

OAB/BA 14811·CPF·Representa: Réu

CAIO SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 81816·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

OSIAS FERREIRA PINHO

CPF

Autor

NUNO MIGUEL DA SILVA VAZ

CPF

Reu

EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME

CNPJ

Reu

JOSE PAIS DOS SANTOS

CPF

Reu

NEW - INVEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

ANA ROSA BARROS DE MACEDO SANTOS

CPF

Reu

JOSE CARLOS DE MATOS GOMES PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO NOVAES DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 21/10/2024.

06/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ANA ROSA BARROS DE MACEDO SANTOS em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MATOS GOMES PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 15:43

Juntada de informação

24/02/2026, 10:15

Publicado Edital em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:24

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 09:19

Expedição de Edital.

04/12/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:14

Expedição de mandado.

01/09/2025, 11:18

Expedição de mandado.

01/09/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:17

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de CAIO NOVAES DE ARAUJO em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:41

Publicado Intimação em 21/10/2024.

06/04/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de ANA ROSA BARROS DE MACEDO SANTOS em 26/03/2026 23:59.

28/03/2026, 16:02

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MATOS GOMES PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 11:17

Despacho

•01/09/2025, 11:17

28/03/2026, 16:02

Juntada de Petição de contestação

27/02/2026, 15:43

Juntada de informação

24/02/2026, 10:15

Publicado Edital em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:24

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 09:19

Expedição de Edital.

04/12/2025, 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 12:14

Expedição de mandado.

01/09/2025, 11:18

Expedição de mandado.

01/09/2025, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 11:17

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

15/04/2025, 08:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2025, 08:33

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 14/04/2025 14:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.

14/04/2025, 15:14

Mandado devolvido Negativamente

09/04/2025, 01:25

Mandado devolvido Negativamente

24/03/2025, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

24/03/2025, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

24/03/2025, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

20/03/2025, 01:06

Recebidos os autos.

12/03/2025, 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR

12/03/2025, 13:19

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 14/04/2025 14:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - ILHÉUS CÍVEL E JR, #Não preenchido#.

12/03/2025, 13:19

Expedição de mandado.

12/03/2025, 13:18

Expedição de mandado.

12/03/2025, 12:25

Expedição de mandado.

12/03/2025, 12:07

Expedição de mandado.

12/03/2025, 11:54

Expedição de mandado.

12/03/2025, 11:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osias Ferreira Pinho Advogado: Caio Novaes De Araujo (OAB:BA40331) Reu: Editugas Construcao E Incorporacao Ltda Reu: New - Invest Construtora E Incorporadora Ltda Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811) Reu: Jose Carlos De Matos Gomes Pereira Reu: Jose Pais Dos Santos Reu: Ana Rosa Barros De Macedo Santos Reu: Nuno Miguel Da Silva Vaz Advogado: Beatriz Dantas Goncalves (OAB:BA56170) Reu: Construtora Luso Eireli - Me Advogado: Helvia De Andrade Torres (OAB:BA14811) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8005715-87.2019.8.05.0103 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSIAS FERREIRA PINHO REU: EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA, NEW - INVEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, JOSE CARLOS DE MATOS GOMES PEREIRA, JOSE PAIS DOS SANTOS, ANA ROSA BARROS DE MACEDO SANTOS, NUNO MIGUEL DA SILVA VAZ, CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME ATO ODINATÓRIO Conforme provimento conjunto 06/2016 c/c 08/2023 da CGJ/CCI, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação dos resultados das pesquisas nos IDs nº 469542608 e 187431961, fica intimado o autor a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Ilhéus, 17 de outubro de 2024. MARCOS PENALVA SILVA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005715-87.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:14

Juntada de informação

17/10/2024, 14:09

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:47

Juntada de informação

14/10/2024, 14:31

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MATOS GOMES PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de NEW - INVEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de OSIAS FERREIRA PINHO em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de NUNO MIGUEL DA SILVA VAZ em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de ANA ROSA BARROS DE MACEDO SANTOS em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de JOSE PAIS DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LUSO EIRELI - ME em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de NUNO MIGUEL DA SILVA VAZ em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de ANA ROSA BARROS DE MACEDO SANTOS em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de JOSE PAIS DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MATOS GOMES PEREIRA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de NEW - INVEST CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de EDITUGAS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Decorrido prazo de OSIAS FERREIRA PINHO em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:05

Publicado Despacho em 11/04/2024.

19/04/2024, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

19/04/2024, 22:39

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:49

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/01/2024, 16:12

Conclusos para despacho

19/10/2023, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2023, 16:24

Decorrido prazo de OSIAS FERREIRA PINHO em 23/08/2023 23:59.

25/08/2023, 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

06/08/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de contestação

22/06/2020, 14:12

Juntada de Petição de contestação

18/06/2020, 23:07

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 17:20

Publicado Despacho em 20/05/2020.

26/05/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 17:21

Conclusos para despacho

12/05/2020, 17:18

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2020, 13:26

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2020, 15:35

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2019, 18:49

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2019, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2019, 10:26

Juntada de aviso de recebimento

08/11/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 18:38

Audiência conciliação realizada para 04/11/2019 14:45.

05/11/2019, 15:15

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2019, 13:36

Juntada de aviso de recebimento

10/10/2019, 12:54

Publicado Intimação em 30/09/2019.

01/10/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 03:25

Publicado Intimação em 30/09/2019.

01/10/2019, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2019, 03:25

Expedição de intimação.

27/09/2019, 10:17

Expedição de intimação.

27/09/2019, 10:17

Expedição de intimação.

27/09/2019, 10:17

Expedição de intimação.

27/09/2019, 10:17

Expedição de intimação.

27/09/2019, 10:17

Expedição de intimação.

27/09/2019, 10:17

Expedição de intimação.

27/09/2019, 10:17

Expedição de intimação.

27/09/2019, 10:17

Expedição de intimação.

27/09/2019, 10:17

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 14:45.

27/09/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 12:19

Conclusos para despacho

20/09/2019, 09:52

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 09:51

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 13:15

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 10:42

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 15:14

Despacho

•09/04/2024, 14:49

Despacho

•11/01/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 14:59

Despacho

•12/05/2020, 17:21

Despacho

•23/09/2019, 12:19