Apelação Cível 8002846-07.2023.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 27.150,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Autor

LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE

OAB/BA 43482·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA

Terceiro

ZELENIDE VIANA

CPF

Reu

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ZELENIDE VIANA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

27/03/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 08:11

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:34

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 16:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

20/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 22:19

Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 11/09/2024.

10/09/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 09:44

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de ZELENIDE VIANA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:24

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:24

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 11:50

Decisão

•27/03/2026, 18:05

31/03/2026, 11:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

27/03/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 08:11

Comunicação eletrônica

20/03/2026, 16:34

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2026, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

20/03/2026, 16:34

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

20/03/2026, 16:34

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 22:19

Publicado Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas em 11/09/2024.

10/09/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

10/09/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 23:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

06/09/2024, 23:25

Cominicação eletrônica

06/09/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 09:03

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 02:35

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 11:44

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 11:18

Recebidos os autos

03/05/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:34

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 16:34

Documento de Comprovação

•20/03/2026, 16:34

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•06/09/2024, 23:26

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•06/09/2024, 23:25

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•06/09/2024, 23:25

Despacho

•08/06/2024, 19:34

Despacho

•03/06/2024, 11:44

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 14:03

Sentença

•05/04/2024, 11:30

Despacho

•01/11/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:42

Decisão

•25/08/2023, 13:26