Procedimento Comum Cível 8090670-90.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 194.084,00

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LAND ROVER ROTA PREMIUM

Terceiro

LAND ROVER

Terceiro

ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME

CNPJ

Reu

BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CECILIA GUIMARAES FERREIRA

OAB/BA 68515·Representa: Autor

GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO

OAB/BA 18619·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BURIL WEBER

OAB/PE 14900·CPF·Representa: Réu

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY

OAB/BA 14983·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LAND ROVER ROTA PREMIUM

Terceiro

LAND ROVER

Terceiro

ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME

CNPJ

Reu

BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:20

Publicado Despacho em 16/07/2024.

21/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

07/04/2026, 08:28

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 06/08/2024 23:59.

21/04/2026, 15:20

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 15:18

Despacho

•18/06/2025, 07:51

Publicado Despacho em 16/07/2024.

21/04/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 12:02

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:21

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.

07/04/2026, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

07/04/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:44

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:08

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:07

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

24/03/2026, 23:07

Publicado Despacho em 25/06/2025.

24/03/2026, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 22:32

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 21:37

Decorrido prazo de JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:21

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

27/02/2026, 18:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.

27/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

27/02/2026, 17:05

Juntada de informação

30/01/2026, 08:41

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:16

Decorrido prazo de LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/09/2025.

19/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJEN em 19/09/2025

19/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 17:27

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:38

Juntada de Petição de réplica

12/11/2024, 20:10

Juntada de Petição de certidão

08/11/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Luiz Vianna De Oliveira Advogado: Cecilia Guimaraes Ferreira (OAB:BA68515) Advogado: Gustavo Mota Leal De Figueiredo Filho (OAB:BA18619) Reu: Box Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Henrique Buril Weber (OAB:PE14900) Reu: Arielton Da Silva Especializacoes - Me Reu: Jaguar E Land Rover Brasil Industria E Comercio De Veiculos Ltda Advogado: Flavia Presgrave Bruzdzensky (OAB:BA14983) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8090670-90.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Direito de Imagem, Abatimento proporcional do preço, Interpretação / Revisão de Contrato, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: LUIZ VIANNA DE OLIVEIRA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: CECILIA GUIMARAES FERREIRA, GUSTAVO MOTA LEAL DE FIGUEIREDO FILHO Requerido: REU: BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA, ARIELTON DA SILVA ESPECIALIZACOES - ME, JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - Advogado: Advogado(s) do reclamado: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY, HENRIQUE BURIL WEBER DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Salvador, 17 de outubro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8090670-90.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de contestação

30/08/2024, 19:22

Decorrido prazo de BOX COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 10:22

Expedição de citação.

22/07/2024, 13:16

Expedição de carta via ar digital.

22/07/2024, 13:14

Expedição de carta via ar digital.

22/07/2024, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:45

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:41

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 21:59

Despacho

•03/06/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 15:38

Certidão

•08/11/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:19

Despacho

•12/07/2024, 13:46

Despacho

•11/07/2024, 17:45