Interdito Proibitório 8131269-08.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

9ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

UBIRAJARA LIMA TEIXEIRA 09157913587

CNPJ

Autor

RAMON CONTREIRAS BACELAR 41004043520

CNPJ

Autor

CONDOMINIO MORADAS DO SOL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL DUARTE DE MACEDO

OAB/BA 62442·CPF·Representa: Autor

WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA

OAB/BA 47732·CPF·Representa: Autor

ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/BA 26069·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DO SOL em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de UBIRAJARA LIMA TEIXEIRA 09157913587 em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de RAMON CONTREIRAS BACELAR 41004043520 em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:16

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 10:41

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 08:15

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de SAMUEL DUARTE DE MACEDO em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DO SOL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de RAMON CONTREIRAS BACELAR 41004043520 em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de UBIRAJARA LIMA TEIXEIRA 09157913587 em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:35

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DO SOL em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de UBIRAJARA LIMA TEIXEIRA 09157913587 em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:16

Decorrido prazo de RAMON CONTREIRAS BACELAR 41004043520 em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:16

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 18:43

Sentença

•27/06/2025, 17:29

05/04/2026, 10:41

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 08:15

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 14:34

Decorrido prazo de SAMUEL DUARTE DE MACEDO em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO MORADAS DO SOL em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de RAMON CONTREIRAS BACELAR 41004043520 em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de UBIRAJARA LIMA TEIXEIRA 09157913587 em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 01:35

Publicado Sentença em 10/07/2025.

20/07/2025, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

20/07/2025, 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 18:43

Julgado improcedente o pedido

27/06/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 08:42

Juntada de certidão

27/01/2025, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8131269-08.2023.8.05.0001. Requerido: Condominio Moradas Do Sol Advogado: Albert Cosme Oliveira De Souza (OAB:BA26069) Requerente: Ubirajara Lima Teixeira 09157913587 Advogado: Samuel Duarte De Macedo (OAB:BA62442) Advogado: Waltemy Brandao De Oliveira (OAB:BA47732) Requerente: Ramon Contreiras Bacelar 41004043520 Advogado: Samuel Duarte De Macedo (OAB:BA62442) Advogado: Waltemy Brandao De Oliveira (OAB:BA47732) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8131269-08.2023.8.05.0001 AUTOR: REQUERENTE: UBIRAJARA LIMA TEIXEIRA 09157913587, RAMON CONTREIRAS BACELAR 41004043520 RÉU: REQUERIDO: CONDOMINIO MORADAS DO SOL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8131269-08.2023.8.05.0001 Interdito Proibitório Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Indefiro a produção de prova oral, por entender que é suficiente ao deslinde da causa o exame do conjunto probatório até então colacionado aos autos. A designação de audiência de instrução, quando o feito já está maduro para julgamento, serve apenas para delongar a solução da causa, o que vai de encontro ao princípio da celeridade processual. Ante o exposto, declaro encerrada a instrução processual, ao tempo em que anuncio o julgamento da lide. Ultrapassado o prazo de quinze dias sem que seja noticiada nos autos a interposição de agravo em face desta decisão, retornem-me os autos conclusos para julgamento, observada a ordem de conclusão e as metas estabelecidas pelo CNJ. P.I.C. Salvador-BA, 11 de outubro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 10:59

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:02

Publicado Intimação em 05/10/2023.

20/05/2024, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

20/05/2024, 21:44

Decorrido prazo de SAMUEL DUARTE DE MACEDO em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de WALTEMY BRANDAO DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:47

Decorrido prazo de ALBERT COSME OLIVEIRA DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:47

Publicado Intimação em 25/03/2024.

05/04/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 19:04

Publicado Intimação em 25/03/2024.

05/04/2024, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

05/04/2024, 19:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/03/2024, 09:48

Conclusos para despacho

27/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de réplica

10/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 16:13

Expedição de carta via ar digital.

03/10/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:30

Conclusos para despacho

29/09/2023, 17:34

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 16:59

Decisão

•17/10/2024, 11:44

Decisão

•14/10/2024, 10:59

Decisão

•04/03/2024, 09:48

Despacho

•02/10/2023, 11:30