Procedimento Comum Cível 0000151-29.2002.8.05.0212 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000151-29.2002.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Decisão em 11/03/2026.

11/03/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 21:57

Expedição de intimação.

09/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:37

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/11/2025, 23:10

Conclusos para despacho

27/06/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jesuino Pereira De Oliveira Advogado: Juliano Gual Tanus (OAB:BA786-B) Terceiro Interessado: Cartório Registro Civil Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000151-29.2002.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: JESUINO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): JULIANO GUAL TANUS (OAB:BA786-B) REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO 0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000151-29.2002.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Vistos, etc. Considerando a data do último despacho (2021) e os avanços tecnológicos quanto à pesquisa de dados, certifique a Secretaria se o quanto determinado no despacho retromencionado foi tentado em sua integralidade, especificamente no que concerne à pesquisa feita nos sistemas digitais, a exemplo da consulta feita pela Secretaria no CRCJUD e outros. Atribua-se ao presente despacho força de mandado/ofício/carta precatória para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 30 de junho de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Juntada de outros documentos

17/10/2024, 13:09

Expedição de despacho.

17/10/2024, 13:03

Publicado Despacho em 10/10/2023.

05/01/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

05/01/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/10/2023, 14:01

Expedição de despacho.

09/10/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 13:37

Decorrido prazo de CARTÓRIO REGISTRO CIVIL em 28/01/2022 23:59.

02/02/2022, 03:47

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:37

Decisão

•26/11/2025, 23:10

—

Partes do Processo(11)

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Expedição de intimação.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

Conclusos para despacho

Juntada de outros documentos

Expedição de despacho.

Publicado Despacho em 10/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de CARTÓRIO REGISTRO CIVIL em 28/01/2022 23:59.

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