Execução Fiscal 0000202-45.2006.8.05.0165 - TJBA

Execução Fiscal 0000202-45.2006.8.05.0165 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

22/04/2026, 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

07/04/2026, 19:58

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

06/04/2026, 12:11

Decorrido prazo de PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/09/2025.

03/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

03/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 14:07

Expedição de intimação.

26/09/2025, 14:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000202-45.2006.8.05.0165. Executado: Comercial De Produtos Veterinarios Agrofrancis Ltda - Epp Exequente: Advocacia Geral Da Uniao Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO Processo: 0000202-45.2006.8.05.0165 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO EXEQUENTE: UNIAO Advogado(s): EXECUTADO: COMERCIAL DE PRODUTOS VETERINARIOS AGROFRANCIS LTDA - EPP Advogado(s): Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.MEDEIROS NETO INTIMAÇÃO 0000202-45.2006.8.05.0165 Execução Fiscal Jurisdição: Medeiros Neto Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pela via postal, para identificar, no prazo de 5 (cinco) dias, os atos processuais e procedimentais que reputa cabíveis e necessários à promoção de impulso ao feito. Ao depois, deduzido algum requerimento ou certificada a inação da parte, retornem-me os autos conclusos. Medeiros Neto, 7 de julho de 2022 Carlos Eduardo da Silva Limonge Juiz de Direito Substituto

21/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 14:57

Expedição de intimação.

12/03/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 08:10

Documentos

Sentença

•23/04/2025, 12:11

Despacho

•07/07/2022, 08:10

—

Partes do Processo(10)

Juntada de certidão trânsito em julgado

Remetidos os autos da Contadoria ao órgão de origem.

Remetidos os Autos (para cálculos) para contadoria

Decorrido prazo de PAULO AMERICO BARRETO DA FONSECA em 30/10/2025 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(42)