Procedimento Comum Cível 0004964-59.2007.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 58.304,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

JANAI DOS SANTOS BOMFIM

CPF

Autor

JAIR RIBEIRO DA SILVA

Reu

PRISCILA BARBALHO MILHOLO

OUTROS_PARTICIPANTES

CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JARBAS RODRIGUES DE ABREU

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NILO CARNEIRO DIAS

OAB/BA 26463·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE BATISTA

OAB/BA 7786·CPF·Representa: Réu

JARBAS RODRIGUES DE ABREU

OAB/BA 14872·CPF·Representa: Réu

JULIA ARAUJO DA PAIXAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:30

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 05/05/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

07/05/2026, 15:30

Juntada de termo de audiência

07/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 02:58

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de JANAI DOS SANTOS BOMFIM em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:00

Expedição de E-Carta.

09/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de Jair Ribeiro da Silva em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:51

Todas as movimentações(120)

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 15:30

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 05/05/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

07/05/2026, 15:30

Juntada de termo de audiência

07/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 16:54

04/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:53

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/04/2026, 02:58

Juntada de entregue (ecarta)

20/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de JANAI DOS SANTOS BOMFIM em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

05/04/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 12:00

Expedição de E-Carta.

09/03/2026, 17:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de Jair Ribeiro da Silva em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:51

Decorrido prazo de JANAI DOS SANTOS BOMFIM em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 05:51

Decorrido prazo de JANAI DOS SANTOS BOMFIM em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de Jair Ribeiro da Silva em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de Jair Ribeiro da Silva em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:33

Decorrido prazo de JANAI DOS SANTOS BOMFIM em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:33

Expedição de E-Carta.

17/11/2025, 17:58

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada conduzida por 05/05/2026 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.

17/11/2025, 12:39

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:09

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 14:12

Conclusos para despacho

27/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:38

Juntada de outros documentos

11/06/2025, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025, 13:50

Conclusos para despacho

19/11/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004964-59.2007.8.05.0201. Autor: Janai Dos Santos Bomfim Registrado(a) Civilmente Como Janai Dos Santos Bomfim Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463) Reu: Jair Ribeiro Da Silva Advogado: Antonio Jose Batista (OAB:BA7786) Advogado: Jarbas Rodrigues De Abreu (OAB:BA14872) Terceiro Interessado: Priscila Barbalho Milholo Terceiro Interessado: Carlos Frederico Menezes Barreto Registrado(a) Civilmente Como Carlos Frederico Menezes Barreto Terceiro Interessado: Jarbas Rodrigues De Abreu Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 0004964-59.2007.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAI DOS SANTOS BOMFIM registrado(a) civilmente como JANAI DOS SANTOS BOMFIM RÉU: Jair Ribeiro da Silva ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 0004964-59.2007.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o resultado da pesquisa eletrônica de ID nº 463202937, bem como promover o andamento do feito, sob pena de extinção. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Analista Judiciário, o digitei. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 10 de setembro de 2024. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:36

Juntada de outros documentos

10/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 13:12

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 08:56

Juntada de termo de audiência

13/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 11:39

Publicado Despacho em 20/11/2023.

29/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 02:37

Mandado devolvido Negativamente

21/11/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 16:44

Expedição de mandado.

16/11/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:42

Juntada de devolução de carta precatória

04/08/2023, 10:18

Conclusos para despacho

28/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 23:21

Publicado Despacho em 16/06/2023.

17/06/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023

17/06/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2023, 11:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 11:02

Juntada de termo de audiência

14/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 12:20

Juntada de Ofício

25/04/2023, 10:05

Juntada de outros documentos

19/04/2023, 10:12

Mandado devolvido Negativamente

18/04/2023, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 16:42

Expedição de Carta precatória.

04/04/2023, 16:42

Expedição de mandado.

04/04/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 16:13

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:38

Conclusos para despacho

01/12/2022, 13:07

Decorrido prazo de JANAI DOS SANTOS BOMFIM em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 13:31

Decorrido prazo de Jair Ribeiro da Silva em 29/08/2022 23:59.

01/09/2022, 13:31

Publicado Decisão em 03/08/2022.

31/08/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/02/2022, 15:51

Conclusos para decisão

14/04/2021, 16:39

Conclusos para despacho

15/02/2021, 15:01

Publicado Despacho em 10/08/2020.

14/09/2020, 06:28

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 11:00

Juntada de Certidão

07/08/2020, 11:00

Decorrido prazo de Jair Ribeiro da Silva em 13/03/2020 23:59:59.

28/04/2020, 03:53

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 11:43

Publicado Despacho em 05/03/2020.

09/03/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 14:04

Publicado Despacho em 03/10/2019.

04/10/2019, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 15:26

Expedição de despacho.

02/10/2019, 11:55

Mero expediente

26/09/2019, 14:22

Conclusos para decisão

20/09/2019, 15:48

Devolvidos os autos

11/09/2019, 18:16

Mero expediente

28/07/2016, 00:00

Publicação

15/10/2015, 00:00

Mero expediente

09/10/2015, 00:00

Mero expediente

03/10/2014, 00:00

Conclusão

21/06/2012, 00:00

Remessa

20/06/2012, 00:00

Documento

22/05/2012, 00:00

Remessa

25/04/2012, 00:00

Remessa

03/02/2012, 00:00

Remessa

21/10/2011, 00:00

Remessa

15/07/2011, 00:00

Conclusão

31/03/2011, 00:00

Conclusão

16/12/2010, 00:00

Petição

15/12/2010, 00:00

Recebimento

09/12/2010, 00:00

Protocolo de Petição

09/12/2010, 00:00

Remessa

09/12/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

02/12/2010, 00:00

Remessa

21/07/2010, 00:00

Recebimento

11/06/2010, 00:00

Remessa

05/03/2010, 00:00

Conclusão

28/08/2009, 00:00

Conclusão

09/06/2009, 00:00

Conclusão

15/04/2009, 00:00

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 16:57

Decisão

•17/11/2025, 17:58

Despacho

•23/10/2025, 15:44

Despacho

•23/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:38

Decisão

•07/04/2025, 14:37

Decisão

•06/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:36

Despacho

•30/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:29

Despacho

•17/11/2023, 16:44

Despacho

•16/11/2023, 14:42

Todos os documentos(27)

Decisão

•09/03/2026, 17:23

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 16:54

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 16:57

Decisão

•17/11/2025, 17:58

Despacho

•23/10/2025, 15:44

Despacho

•23/10/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 16:38

Decisão

•07/04/2025, 14:37

Decisão

•06/03/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 16:36

Despacho

•30/07/2024, 13:12

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 16:29

Despacho

•17/11/2023, 16:44

Despacho

•16/11/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•15/06/2023, 11:02

Despacho

•04/04/2023, 16:44

Despacho

•22/03/2023, 16:13

Decisão

•02/08/2022, 13:31

Decisão

•08/02/2022, 15:51

Despacho

•26/09/2019, 14:22

Despacho

•11/09/2019, 18:16

Despacho

•11/09/2019, 18:16

Despacho

•11/09/2019, 18:16

Despacho

•11/09/2019, 18:16

Despacho

•28/07/2016, 17:05

Despacho

•09/10/2015, 14:15