Apelação Cível 0351161-07.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JORGENEIA RAMOS SOUSA

CPF

Autor

JOSE JORGE RAMOS SOUSA

CPF

Autor

JOICE RAMOS SOUSA

CPF

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO

Autor

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES

Representa: Autor

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES

Representa: Autor

FERNANDO BRANDAO FILHO

OAB/BA 3838·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA

OAB/BA 25397·CPF·Representa: Autor

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 26854·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

JORGENEIA RAMOS SOUSA

CPF

Autor

JOSE JORGE RAMOS SOUSA

CPF

Autor

JOICE RAMOS SOUSA

CPF

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO

Autor

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Terceiro

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL SA

Terceiro

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

CNPJ

Reu

JORGENEIA RAMOS SOUSA

CPF

Reu

JOSE JORGE RAMOS SOUSA

CPF

Reu

JOICE RAMOS SOUSA

CPF

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES UNIAO

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(16)

PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES

Representa: Autor

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES

Representa: Autor

FERNANDO BRANDAO FILHO

OAB/BA 3838·CPF·Representa: Autor

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA

OAB/BA 25397·CPF·Representa: Autor

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 26854·CPF·Representa: Autor

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373·CPF·Representa: Autor

MARIANA RICCIO NASCIMENTO

OAB/BA 44024·CPF·Representa: Autor

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS

OAB/BA 43404·CPF·Representa: Autor

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 26854·CPF·Representa: Réu

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373·CPF·Representa: Réu

MARIANA RICCIO NASCIMENTO

OAB/BA 44024·CPF·Representa: Réu

RENATA ASTOLFO COUTINHO SANTOS

OAB/BA 43404·CPF·Representa: Réu

PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES

Representa: Réu

MARIA ANTONIETA SANTOS LOPES

Representa: Réu

FERNANDO BRANDAO FILHO

OAB/BA 3838·CPF·Representa: Réu

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA

OAB/BA 25397·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Empresa de Transportes Uniao em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOICE RAMOS SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE JORGE RAMOS SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOICE RAMOS SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE JORGE RAMOS SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JORGENEIA RAMOS SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 07:43

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de Empresa de Transportes Uniao em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/04/2026.

02/05/2026, 09:36

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de Empresa de Transportes Uniao em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOICE RAMOS SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE JORGE RAMOS SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:28

Acórdão

•14/04/2026, 07:32

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOICE RAMOS SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JOSE JORGE RAMOS SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de JORGENEIA RAMOS SOUSA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 07:43

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 17:28

Decorrido prazo de Empresa de Transportes Uniao em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/04/2026.

02/05/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

02/05/2026, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 14:55

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

24/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 14:24

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 14:37

Publicado Ementa em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 11:26

Conhecido o recurso de BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA - CNPJ: 34.393.371/0001-00 (APELADO) e provido em parte

14/04/2026, 09:35

Conhecido o recurso de JORGENEIA RAMOS SOUSA - CPF: 375.868.745-49 (APELANTE) e provido em parte

14/04/2026, 07:32

Deliberado em sessão - julgado

13/04/2026, 18:23

Incluído em pauta para 06/04/2026 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2026, 17:30

Solicitado dia de julgamento

10/03/2026, 08:15

Conclusos #Não preenchido#

20/08/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 07:58

Recebidos os autos

19/08/2025, 14:12

Distribuído por sorteio

19/08/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 18:00

Decisão

•11/04/2025, 11:39

Decisão

•27/03/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:19

Sentença

•01/09/2024, 10:57

Sentença

•30/08/2024, 18:25

Decisão

•10/05/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 18:36

Decisão

•01/04/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 20:35

Despacho

•20/09/2019, 19:41

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 17:28

Acórdão

•14/04/2026, 07:32

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 18:27

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 18:00

Decisão

•11/04/2025, 11:39

Decisão

•27/03/2025, 23:27

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 14:19

Sentença

•01/09/2024, 10:57

Sentença

•30/08/2024, 18:25

Decisão

•10/05/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 18:36

Decisão

•01/04/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•20/09/2019, 20:35

Despacho

•20/09/2019, 19:41

Despacho

•08/02/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•12/04/2017, 22:26

Despacho

•23/03/2017, 16:15

Despacho

•16/09/2014, 15:43

Ato Ordinatório

•03/09/2014, 14:48

Despacho

•19/08/2014, 16:23

Ato Ordinatório

•14/05/2014, 08:33

Despacho

•26/03/2014, 16:15

Despacho

•13/02/2014, 13:26

Despacho

•05/12/2013, 18:13

Despacho

•25/10/2013, 12:42

Despacho

•04/07/2013, 18:11