Apelação Cível 0505897-03.2014.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 87.734,81

Órgão julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 7ª V de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A,

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A,

ALCUNHA

LACERDA COSTA SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A,

Terceiro

VIBRA ENERGIA S.A,

ALCUNHA

LACERDA COSTA SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARLOS ROGERIO RIBEIRO DE LACERDA

Reu

JOSE RAIMUNDO TORRES DA COSTA

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/03/2026

19/03/2026, 09:09

Baixa Definitiva

19/03/2026, 09:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2026, 09:09

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:14

Publicado Decisão em 27/02/2026.

27/02/2026, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 17:47

Conhecido o recurso de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - CNPJ: 34.274.233/0001-02 (APELANTE) e provido

25/02/2026, 15:21

Conclusos #Não preenchido#

18/12/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:44

Recebidos os autos

16/12/2025, 09:35

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 09:35

Documentos

Decisão

•25/02/2026, 17:47

Decisão

•25/02/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:32

Decisão

•13/11/2025, 17:53

Decisão

•03/11/2025, 17:19

Sentença

•27/05/2025, 10:46

Sentença

•26/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:40

Decisão

•01/08/2023, 10:54

Decisão

•27/05/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:42

Despacho

•01/11/2022, 09:06

Despacho

•03/10/2022, 15:34

Decisão

•01/07/2022, 07:55

Todos os documentos(26)

Decisão

•25/02/2026, 17:47

Decisão

•25/02/2026, 15:21

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 09:32

Decisão

•13/11/2025, 17:53

Decisão

•03/11/2025, 17:19

Sentença

•27/05/2025, 10:46

Sentença

•26/05/2025, 17:06

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:40

Decisão

•01/08/2023, 10:54

Decisão

•27/05/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:42

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 16:42

Despacho

•01/11/2022, 09:06

Despacho

•03/10/2022, 15:34

Decisão

•01/07/2022, 07:55

Despacho

•03/05/2022, 08:32

Despacho

•11/02/2022, 11:24

Despacho

•11/10/2021, 11:04

Despacho

•12/08/2020, 13:56

Despacho

•30/07/2020, 16:08

Despacho

•24/04/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•18/11/2019, 11:09

Despacho

•05/04/2019, 11:03

Ato Ordinatório

•20/07/2018, 11:48

Despacho

•26/04/2016, 14:41

Despacho

•16/03/2016, 15:52