Agravo em Recurso Especial 8016424-34.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

ESCOLA DORILANDIA EIRELI

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES

OAB/BA 12421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 15:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/03/2026, 13:39

Documentos

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•09/03/2026, 13:38

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•09/03/2026, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 13:38

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 13:38

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 13:38

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•09/03/2026, 13:37

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•09/03/2026, 13:37

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•09/03/2026, 13:37

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 13:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•09/03/2026, 13:37

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•09/03/2026, 13:37

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/03/2026, 13:37

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/03/2026, 13:37

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Todos os documentos(22)

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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