Embargos de Declaração Cível 8027568-34.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 431.213,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CURINGA LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CURINGA LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

JOSE ANTONIO SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CURINGA LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:20

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:19

Baixa Definitiva

11/06/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2024, 19:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS BARBOSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:52

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2024, 19:12

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CURINGA LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS BARBOSA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:20

Publicado Decisão em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

Documentos

Decisão

•08/06/2024, 20:35

Decisão

•02/06/2024, 19:35

12/06/2024, 01:32

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 10:19

Baixa Definitiva

11/06/2024, 10:19

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/06/2024, 19:35

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SANTOS BARBOSA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:02

Publicado Despacho em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:52

Conclusos #Não preenchido#

01/04/2024, 14:20

Juntada de Petição de contra-razões

21/03/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 15:32

Conclusos #Não preenchido#

19/09/2023, 17:19

Distribuído por dependência

19/09/2023, 17:19

Despacho

•30/03/2024, 14:54

Despacho

•15/03/2024, 15:32

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 17:19

Documento de Comprovação

•19/09/2023, 17:19