Apelação Cível 8006665-84.2023.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª V dos Feitos Rel a Relação de Consumo, Cível, Comercial, Acidentes de Trab e Faz Pub de Paulo Afonso

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650·CPF·Representa: Autor

DIEGO LEAL PITOMBO

OAB/BA 29909·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

ALEX EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 08:25

Baixa Definitiva

10/10/2025, 08:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2025, 08:25

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:21

Decorrido prazo de ALEX EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 15:52

Publicado Ementa em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:52

Juntada de certidão

19/08/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:21

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

15/08/2025, 20:29

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

15/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de certidão

13/08/2025, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2025, 15:40

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado em 10/10/2025

10/10/2025, 08:25

Baixa Definitiva

10/10/2025, 08:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2025, 08:25

Juntada de certidão

10/10/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 16:21

Documentos

Acórdão

•15/08/2025, 18:30

Despacho

•02/04/2025, 10:29

Decorrido prazo de ALEX EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 15:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 15:52

Publicado Ementa em 20/08/2025.

20/08/2025, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 04:52

Juntada de certidão

19/08/2025, 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:21

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

15/08/2025, 20:29

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (APELANTE) e não-provido

15/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de certidão

13/08/2025, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

13/08/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:12

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

14/07/2025, 16:01

Solicitado dia de julgamento

11/07/2025, 14:46

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2025, 10:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/04/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:35

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:30

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 10:30

Despacho

•27/03/2025, 09:42

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 12:33

Sentença

•10/02/2025, 11:17

Petição

•03/12/2024, 10:55

Despacho

•26/11/2024, 15:23

Despacho

•01/11/2024, 08:12

Despacho

•30/10/2024, 15:35

Certidão

•25/10/2024, 13:53

Decisão

•17/10/2024, 14:06

Despacho

•21/05/2024, 14:48

Despacho

•16/04/2024, 15:51

Despacho

•31/01/2024, 13:33

Despacho

•17/11/2023, 16:39