Procedimento Comum Cível 8022660-48.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

LAICE SANTANA DOS REIS

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANO ALVES DE ARAUJO

OAB/SP 299525·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

LAICE SANTANA DOS REIS

CPF

Autor

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

FB BRASIL

Terceiro

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:23

Expedição de intimação.

05/05/2026, 08:23

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de LAICE SANTANA DOS REIS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de réplica

16/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de LAICE SANTANA DOS REIS em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:41

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:41

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 19:34

Todas as movimentações(64)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 08:25

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 08:23

Expedição de intimação.

05/05/2026, 08:23

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 08:23

Decisão

•04/02/2026, 21:13

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de LAICE SANTANA DOS REIS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:50

Juntada de Petição de réplica

16/03/2026, 15:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:49

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 12:56

Decorrido prazo de LAICE SANTANA DOS REIS em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:41

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DE ARAUJO em 17/03/2025 23:59.

26/02/2026, 21:41

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2026, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2026, 19:34

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 08:31

Expedição de intimação.

19/02/2026, 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2026, 21:13

Expedição de intimação.

04/02/2026, 21:13

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:27

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DE ARAUJO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:18

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DE ARAUJO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:43

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 11:44

Expedição de intimação.

03/11/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 10:15

Expedição de intimação.

31/10/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:10

Conclusos para despacho

22/10/2025, 17:24

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DE ARAUJO em 12/08/2025 23:59.

11/10/2025, 04:10

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 17:12

Expedição de intimação.

10/10/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 08:28

Expedição de intimação.

10/07/2025, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 13:10

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:15

Expedição de intimação.

13/02/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 12:47

Conclusos para decisão

05/12/2024, 13:53

Decorrido prazo de LAICE SANTANA DOS REIS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de ADRIANO ALVES DE ARAUJO em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

21/11/2024, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

21/11/2024, 05:48

Decorrido prazo de LAICE SANTANA DOS REIS em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 22:09

Conclusos para despacho

05/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Laice Santana Dos Reis Advogado: Adriano Alves De Araujo (OAB:SP299525) Requerido: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022660-48.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: LAICE SANTANA DOS REIS Advogado(s): ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB:SP299525) REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022660-48.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de ID n. 468171141, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

28/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 06:32

Publicado Intimação em 21/10/2024.

26/10/2024, 06:32

Expedição de intimação.

24/10/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Laice Santana Dos Reis Advogado: Adriano Alves De Araujo (OAB:SP299525) Requerido: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8022660-48.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: LAICE SANTANA DOS REIS Advogado(s): ADRIANO ALVES DE ARAUJO (OAB:SP299525) REQUERIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8022660-48.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos comprovante de renda ou outro tipo de documento que demonstre sua condição financeira (contracheque ou declaração de imposto de renda), sob pena de indeferimento do pedido de Gratuidade de Justiça. Após, nova conclusão. Feira de Santana/BA, data da assinatura eletrônica. ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta (Documento assinado eletronicamente)

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

17/10/2024, 09:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão

29/08/2024, 10:46

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 10:46

Despacho

•31/10/2025, 15:51

Despacho

•27/05/2025, 13:10

Despacho

•17/12/2024, 12:47

Despacho

•22/10/2024, 15:08

Despacho

•11/10/2024, 18:13