Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000015-96.2019.8.05.0095 - TJBA

Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal 0000015-96.2019.8.05.0095 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Edvaldo Moreira Da Silva Advogado: Viviane Farias Francisco (OAB:BA62983) Requerente: Marina Dos Santos Lima Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO FINALIDADE: Fica(m) a(s) parte(s), devidamente Intimada(s) por meio de sua(s) Advogado(a)(s) da r. sentença de ID n° 216833635, abaixo transcrito: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBIRAPUÃ INTIMAÇÃO 0000015-96.2019.8.05.0095 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Ibirapuã Vistos, etc..- Trata-se de Medidas Protetivas de Urgência. Portanto, decorrido o prazo legal de conclusão do inquérito policial sem a respectiva remessa, requisite-se..- Com a vinda do inquérito policial, associem-se e, arquivem-se, com as cautelas de estilo.. - Ibirapuã (BA), 09 de outubro de 2024..- HUMBERTO JOSÉ MARÇAL..- Juiz de Direito em substituição

21/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

15/07/2022, 08:31

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

14/07/2022, 17:53

Expedição de intimação.

08/06/2022, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 08:26

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

03/02/2022, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 18:56

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 10:28

Devolvidos os autos

22/12/2021, 16:30

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

01/02/2021, 11:58

APENSAMENTO

01/02/2021, 11:50

ENTREGA EM CARGAVISTA

21/02/2020, 10:40

RECEBIMENTO

21/02/2020, 10:39

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/02/2020, 12:13

Documentos

Petição

•21/10/2024, 11:02

Despacho

•16/10/2024, 09:09

—

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Conclusos para despacho

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

Devolvidos os autos

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

APENSAMENTO

ENTREGA EM CARGAVISTA

RECEBIMENTO

ENTREGA EM CARGAVISTA

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