Execução Fiscal 0014595-86.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.755,39

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

ROBERVAL FONSECA RIOS

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

ROBERVAL FONSECA RIOS

Terceiro

RICARDO FERNANDO DA SILVA

Terceiro

MOBITERRA

Terceiro

ALTAMIRANDO GOMES SAMPAIO

Terceiro

JOSE POCEIRO VIDAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

ROBERVAL FONSECA RIOS

Reu

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de suspensão

04/03/2026, 22:54

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

26/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 09:15

Publicado Decisão em 20/10/2023.

18/05/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:38

Expedição de decisão.

18/10/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 17:22

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:28

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Juntada de Petição de pedido de suspensão

04/03/2026, 22:54

Decorrido prazo de Joselita de Oliveira Rios em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

26/10/2024, 02:33

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

26/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 09:15

Decisão

•18/10/2023, 17:22

17/10/2024, 09:15

Publicado Decisão em 20/10/2023.

18/05/2024, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/05/2024, 12:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:38

Expedição de decisão.

18/10/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 17:22

Determinada a emenda à inicial

18/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 21:28

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Publicação

30/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Sentença

•12/12/2018, 11:03