Procedimento Comum Cível 0320632-63.2017.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0320632-63.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Aidil Travasso Dos Anjos Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Almaysa Carvalho Da Gloria Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Aldenise Carvalho Da Gloria Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Alexsandra Dos Santos Tourinho Dos Anjos Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Almerinda Dos Santos Tourinho Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Antonia Travassos Da Silva Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Antonia Maria Batista Dos Santos Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Arienalva Maria De Souza Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Audileide De Jesus Da Mota Santos Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Celeste Maria Conceicao Dos Santos Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Celia Bomfim Silva Costa Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Celia Regina Anunciacao Ferreira Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Cezaltina Lucia De Souza Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva 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(OAB:PR43837) Interessado: Marinalva De Queiroz Almeida Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Maria Zilda Da Purificacao Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Maristelia Pinheiro De Araujo Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Patricia Virginia Santos Prattes Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Railda Da Silva Costa Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Regina Jesus Dos Santos Barbosa Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Rita Maria Dos Santos Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Rosangela Dos Santos Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Rosemeire Dos Santos Sobral Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Shirlei Pinho Dos Santos Dias Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Silvia Lucia Sao Pedro Queiroz Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Valdenice Clemecir Dos Santos Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Valdete Da Anunciacao Queiroz Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Valdirene Da Anunciacao Queiroz Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Zelia Leoncio Cafe Dos Santos Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Zenaide Alves Santos Silva Advogado: Fabricio Luis Nogueira De Britto (OAB:BA15025) Advogado: Carlos Augusto Silva Sypniewski (OAB:PR43837) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Araiana Mascarenhas Baleeiro Monteiro (OAB:BA21334) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0320632-63.2017.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente INTERESSADO: AIDIL TRAVASSO DOS ANJOS, ALMAYSA CARVALHO DA GLORIA, ALDENISE CARVALHO DA GLORIA, ALEXSANDRA DOS SANTOS TOURINHO DOS ANJOS, ALMERINDA DOS SANTOS TOURINHO, ANTONIA TRAVASSOS DA SILVA, ANTONIA MARIA BATISTA DOS SANTOS, ARIENALVA MARIA DE SOUZA, AUDILEIDE DE JESUS DA MOTA SANTOS, CELESTE MARIA CONCEICAO DOS SANTOS, CELIA BOMFIM SILVA COSTA, CELIA REGINA ANUNCIACAO FERREIRA, CEZALTINA LUCIA DE SOUZA, DALVA MARIA DE JESUS COSTA, DIONIZIA DE OLIVEIRA, ELZA DE ARGOLO, EURIDES DE JESUS CARVALHO, FLORIELICE DA SILVA SANTIAGO, FLORINDA ANA SILVA DE SANTANA, ILSA DA SILVA CARVALHO DE SANTANA, INES MARIA DOS PRAZERES DE SANTANA, IRANDI CARVALHO DA SILVA, IRANY CARVALHO DA SILVA, JOVENILIA CONCEICAO PINHO, JULITA MARIA DA SILVA CARVALHO, LAURA ALAIDE DE LEMOS, LEILA CRISTINA SILVA SANTANA, LICIA FERREIRA DE JESUS, LUIZA MARIA DE SOUZA, MAGDALENA DE QUEIROZ FERREIRA, MARCIA ALMEIDA DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS SALLES VEIGAS, MARIA DE FATIMA SOUZA CALHEIRO, MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA, MARIA EMILIA SILVA, MARIA HELENA VASCONCELOS DE SANTANA, MARIA JOANA DA SILVA TRAVASSOS, MARIA LUCIA TRAVASSO DE OLIVEIRA, MARILMA AMORIM TRINDADE, MARINALVA DE QUEIROZ ALMEIDA, MARIA ZILDA DA PURIFICACAO, MARISTELIA PINHEIRO DE ARAUJO, PATRICIA VIRGINIA SANTOS PRATTES, RAILDA DA SILVA COSTA, REGINA JESUS DOS SANTOS BARBOSA, RITA MARIA DOS SANTOS, ROSANGELA DOS SANTOS, ROSEMEIRE DOS SANTOS SOBRAL, SHIRLEI PINHO DOS SANTOS DIAS, SILVIA LUCIA SAO PEDRO QUEIROZ, VALDENICE CLEMECIR DOS SANTOS, VALDETE DA ANUNCIACAO QUEIROZ, VALDIRENE DA ANUNCIACAO QUEIROZ, ZELIA LEONCIO CAFE DOS SANTOS, ZENAIDE ALVES SANTOS SILVA Requerido(a) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0320632-63.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Inicialmente, não há mais falar-se reapreciação do pedido de tutela de urgência requerido em ID 428812818, vez que se trata de acidente ambiental ocorrido há muitos anos, esvaziando, assim, qualquer emergencialidade que legitime a tutela reclamada sob tal premissa. A exordial narra que os autores seriam marisqueiros afetados por acidente ambiental que teria sido provocado pela ré, sendo que a existência de ações que tratavam do mesmo acidente teria atraído o presente feito. Ocorre que as referidas ações já tiveram desfecho compositivo que, aliás, abarcou todos os pescadores e marisqueiros cadastrados daquela localidade, pelo que determino a intimação de ambas as partes para que se manifestem, em até 15 dias, quanto à questão posta. Salvador(BA), 14 de outubro de 2024. ÉRICO RODRIGUES VIEIRA Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de contra-razões

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/11/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de apelação

Publicado Sentença em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(128)