Embargos de Declaração Cível 8007008-71.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

JUCILENE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Autor

VOTORATIM

Terceiro

JUCILENE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

JUMARA BELMONTE

CPF

Reu

JURANDI MANOEL DA BOA MORTE

CPF

Reu

JOCIELMA DOS SANTOS CONCEICAO

CPF

Reu

JACILEIDE DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

JACKSON ARAUJO SANTIAGO

CPF

Reu

JADILTON SANTIAGO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JANAINA FERREIRA BELMONTE

CPF

Reu

JERRY FERREIRA MENDES

CPF

Reu

JENNIFER GONCALVES CHAVES

CPF

Reu

JESSICA FETAL DOS REIS BENTO

CPF

Reu

JESSICA MENDES DA SILVA

CPF

Reu

JESSICA SOUZA DOS SANTOS

CPF

Reu

JESSICA SOUZA MARINHO

CPF

Reu

JESSYCA COSTA DE JESUS

CPF

Reu

JOANETE SANTANA DE SOUZA

CPF

Reu

JOAO CEZAR BARROSO COSTA

CPF

Reu

JANIRA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

CRISPINIANO CORREIA DOS SANTOS

CPF

Reu

ROQUENILDA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUCILENE ALVES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JERRY FERREIRA MENDES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA BELMONTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JADILTON SANTIAGO DO NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JACKSON ARAUJO SANTIAGO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JACILEIDE DOS SANTOS SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOCIELMA DOS SANTOS CONCEICAO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JURANDI MANOEL DA BOA MORTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JUMARA BELMONTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOAO CEZAR BARROSO COSTA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOANETE SANTANA DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JESSYCA COSTA DE JESUS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA MARINHO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JESSICA MENDES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de JUCILENE ALVES DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JERRY FERREIRA MENDES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA BELMONTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JADILTON SANTIAGO DO NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JACKSON ARAUJO SANTIAGO em 04/09/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/08/2024, 14:50

Acórdão

•06/08/2024, 17:21

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JACILEIDE DOS SANTOS SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOCIELMA DOS SANTOS CONCEICAO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JURANDI MANOEL DA BOA MORTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JUMARA BELMONTE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOAO CEZAR BARROSO COSTA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JOANETE SANTANA DE SOUZA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JESSYCA COSTA DE JESUS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA MARINHO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JESSICA MENDES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JESSICA FETAL DOS REIS BENTO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JENNIFER GONCALVES CHAVES em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de CRISPINIANO CORREIA DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de JANIRA GOMES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Decorrido prazo de ROQUENILDA MARIA DE OLIVEIRA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 00:11

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:56

Juntada de certidão

04/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de recurso especial

03/09/2024, 16:08

Publicado Acórdão em 14/08/2024.

14/08/2024, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 05:46

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 07:56

Baixa Definitiva

13/08/2024, 07:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2024, 17:21

Juntada de Petição de certidão

15/07/2024, 19:23

Deliberado em sessão - julgado

15/07/2024, 17:51

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 17:54

Incluído em pauta para 08/07/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

25/06/2024, 17:46

Decorrido prazo de JADILTON SANTIAGO DO NASCIMENTO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JACKSON ARAUJO SANTIAGO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JACILEIDE DOS SANTOS SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOCIELMA DOS SANTOS CONCEICAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JURANDI MANOEL DA BOA MORTE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JUMARA BELMONTE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JUCILENE ALVES DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JESSICA MENDES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JESSICA FETAL DOS REIS BENTO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JENNIFER GONCALVES CHAVES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JERRY FERREIRA MENDES em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JANAINA FERREIRA BELMONTE em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JESSYCA COSTA DE JESUS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA MARINHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de CRISPINIANO CORREIA DOS SANTOS em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JANIRA GOMES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOAO CEZAR BARROSO COSTA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOANETE SANTANA DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de ROQUENILDA MARIA DE OLIVEIRA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Solicitado dia de julgamento

19/06/2024, 12:36

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2024, 13:46

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2024, 10:07

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 20:11

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 15:12

Distribuído por dependência

15/05/2024, 15:12

Despacho

•08/06/2024, 21:02

Despacho

•02/06/2024, 20:11