Arrolamento Sumário 8000206-85.2023.8.05.0023 - TJBA

Arrolamento Sumário 8000206-85.2023.8.05.0023 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Romilda Souto Brito Belo Requerente: Sandra Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Dercio Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Eliana Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Selma Brito Belo Do Carmo Bedin Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Nelson Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Luiz Henrique Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Luis Claudio Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Anselmo Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Maria De Fatima Brito Belo Lima Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Hermano Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Claudia Maria Brito Belo Souza Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Avenida Rio Mar, n° 159 - Centro Belmonte - Bahia Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8000206-85.2023.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: SANDRA BRITO BELO e outros (10) Advogado(s): ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA registrado(a) civilmente como ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA (OAB:BA69420) REQUERIDO: ROMILDA SOUTO BRITO BELO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000206-85.2023.8.05.0023 Arrolamento Sumário Jurisdição: Belmonte Vistos. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão de ID nº 450510761, precisamente no que diz respeito à possível litispendência em razão da existência da Ação de Inventário tombada sob o nº 000021-35.2003.8.05.0023. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Atribuo à presente a força de mandado/ofício. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito

23/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: Romilda Souto Brito Belo Requerente: Sandra Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Dercio Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Eliana Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Selma Brito Belo Do Carmo Bedin Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Nelson Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Luiz Henrique Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Luis Claudio Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Anselmo Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Maria De Fatima Brito Belo Lima Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Hermano Brito Belo Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Requerente: Claudia Maria Brito Belo Souza Advogado: Roque Raimundo Capistrano De Souza (OAB:BA69420) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8000206-85.2023.8.05.0023 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE REQUERENTE: SANDRA BRITO BELO e outros (10) Advogado(s): ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA (OAB:BA69420) REQUERIDO: ROMILDA SOUTO BRITO BELO Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BELMONTE INTIMAÇÃO 8000206-85.2023.8.05.0023 Arrolamento Sumário Jurisdição: Belmonte Vistos. Nomeio como inventariante SANDRA BRITO MELO, independentemente da lavratura de termo de compromisso (art. 660, CC). Venham aos autos os comprovantes de pagamento dos impostos devidos e certidões negativas da existência de débitos das fazendas públicas federal, estadual e municipal, se necessários. Empós, vistas às fazendas para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive ao Ministério Público, este se existir interesse de menor ou incapaz. Ressalta-se que não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio, sem prejuízo da cobrança de eventual diferença pelos meios adequados pelo fisco (Art. 662, §§ 1º e 2º, CC). Ultimadas estas providências preliminares, voltem-me os autos conclusos. Confiro ao presente força de mandado e oficio. Publique-se e intimem-se. BELMONTE/BA, data do sistema. CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROQUE RAIMUNDO CAPISTRANO DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Intimação em 04/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outros documentos

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Intimação em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(56)