Reintegração / Manutenção de Posse 8001036-05.2023.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

EDELZUITA DOS SANTOS REIS

CPF

Autor

MARIA BARBARA DE ASSIS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA

OAB/BA 43653·CPF·Representa: Autor

VERONICA SALES SANTANA

OAB/BA 40549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EDELZUITA DOS SANTOS REIS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:08

Publicado Decisão em 26/08/2024.

16/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de VERONICA SALES SANTANA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:57

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:29

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:34

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:23

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:47

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de EDELZUITA DOS SANTOS REIS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:08

Publicado Decisão em 26/08/2024.

16/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:57

Decorrido prazo de VERONICA SALES SANTANA em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 11:24

Despacho

•10/10/2025, 16:52

05/04/2026, 17:57

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:29

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 17:29

Conclusos para julgamento

31/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão

22/10/2025, 08:34

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 21:23

Disponibilizado no DJEN em 16/10/2025

17/10/2025, 06:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

12/10/2025, 03:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 16:52

Decorrido prazo de EDELZUITA DOS SANTOS REIS em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 06:52

Decorrido prazo de MARIA BARBARA DE ASSIS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

01/09/2025, 09:27

Publicado Despacho em 08/08/2025.

17/08/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

17/08/2025, 01:47

Conclusos para decisão

06/08/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:04

Juntada de certidão

06/08/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edelzuita Dos Santos Reis Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Reu: Maria Barbara De Assis Santos Advogado: Veronica Sales Santana (OAB:BA40549) Intimação: Processo nº 8001036-05.2023.8.05.0200 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EDELZUITA DOS SANTOS REIS REU: MARIA BARBARA DE ASSIS SANTOS Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz ID 458302247, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA,para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Pojuca, 17 de outubro de 2024 SHEILA BARROS CORREIA DA SILVA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8001036-05.2023.8.05.0200 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Pojuca

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Edelzuita Dos Santos Reis Advogado: Luiz Carlos Lima De Souza (OAB:BA43653) Reu: Maria Barbara De Assis Santos Advogado: Veronica Sales Santana (OAB:BA40549) Intimação: Processo nº 8001036-05.2023.8.05.0200 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: EDELZUITA DOS SANTOS REIS REU: MARIA BARBARA DE ASSIS SANTOS Certidão Cumprindo determinação do MM Juiz ID 458302247, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamado: VERONICA SALES SANTANA, para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem acerca do interesse na produção de outras provas. Caso as partes desejem produzir novas provas, deverão especificá-las e justificar sua produção, apontando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de preclusão. Ou seja, requerimentos genéricos de produção de provas, sem as devidas justificativas, serão indeferidos, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC. Pojuca, 17 de outubro de 2024 SHEILA BARROS CORREIA DA SILVA Servidor(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO 8001036-05.2023.8.05.0200 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Pojuca

21/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de contestação

03/10/2024, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

06/09/2024, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 19:25

Expedição de citação.

22/08/2024, 11:37

Audiência Justificação Prévia realizada conduzida por 13/08/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

22/08/2024, 11:27

Não Concedida a Medida Liminar

14/08/2024, 15:03

Conclusos para decisão

14/08/2024, 12:06

Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

13/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:59

Publicado Intimação em 28/06/2024.

16/07/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

16/07/2024, 05:53

Juntada de Petição de PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

08/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/07/2024, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de EDELZUITA DOS SANTOS REIS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2024, 13:47

Expedição de intimação.

26/06/2024, 13:28

Expedição de citação.

26/06/2024, 13:26

Audiência Justificação Prévia designada conduzida por 13/08/2024 11:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA, #Não preenchido#.

26/06/2024, 13:21

Publicado Decisão em 11/06/2024.

25/06/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

25/06/2024, 00:32

Não Concedida a Medida Liminar

07/06/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

06/02/2024, 19:58

Publicado Intimação em 04/10/2023.

19/01/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 23:34

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:37

Distribuído por sorteio

02/10/2023, 10:37

Despacho

•06/08/2025, 11:04

Despacho

•05/08/2025, 11:42

Decisão

•22/08/2024, 11:33

Decisão

•14/08/2024, 15:03

Decisão

•07/06/2024, 17:10

Despacho

•02/10/2023, 23:34