Reintegração / Manutenção de Posse 8002145-68.2021.8.05.0218 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ruy Barbosa

Partes do Processo

FUNDACAO DIVINA PASTORA

CNPJ

Autor

MST

Terceiro

PREEITRA MNICIPAL DE RUY ARBOSA

Terceiro

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RUY BARBOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

GILDASIO ALVES DE SOUZA

OAB/BA 37702·CPF·Representa: Autor

MONALISA DIJEAN BRITO SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(49)

FUNDACAO DIVINA PASTORA

CNPJ

Autor

MST

Terceiro

PREEITRA MNICIPAL DE RUY ARBOSA

Terceiro

RUY BARBOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MST

Reu

JOSE MACEDO

CPF

Reu

JOSE MACEDO, VULGO ZEZINHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE RUY BARBOSA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de GILDASIO ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de GILDASIO ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:00

Publicado Intimação em 10/09/2024.

12/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:36

Conclusos para decisão

20/10/2025, 18:00

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de MST em 29/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:08

Expedição de intimação.

27/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de Documento_1

26/08/2025, 21:38

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 04:19

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 04:19

Todas as movimentações(117)

Juntada de Petição de substabelecimento

14/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de GILDASIO ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:53

Decorrido prazo de GILDASIO ALVES DE SOUZA em 08/10/2024 23:59.

12/04/2026, 23:00

Publicado Intimação em 10/09/2024.

12/04/2026, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 16:42

Despacho

•06/09/2024, 12:10

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/04/2026, 22:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:36

Conclusos para decisão

20/10/2025, 18:00

Juntada de certidão

20/10/2025, 17:59

Decorrido prazo de MST em 29/09/2025 23:59.

11/10/2025, 08:08

Expedição de intimação.

27/08/2025, 15:16

Juntada de Petição de Documento_1

26/08/2025, 21:38

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 04:19

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:31

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

24/07/2025, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Fundacao Divina Pastora Advogado: Gildasio Alves De Souza (OAB:BA37702) Reu: Mst Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Incra-instituto Nacional De Colonizacao E Reforma Agraria Terceiro Interessado: Municipio De Ruy Barbosa Reu: Jose Macedo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8002145-68.2021.8.05.0218 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA PARTE AUTORA: FUNDACAO DIVINA PASTORA Advogado(s): GILDASIO ALVES DE SOUZA (OAB:BA37702) REU: MST e outros Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA INTIMAÇÃO 8002145-68.2021.8.05.0218 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Ruy Barbosa Parte Vistos, etc. Considerando o pedido formulado pelas partes em audiência (ID 387479995), INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da reunião agendada para o dia 25 de Maio de 2023, anexando aos autos os termos do acordo formalizado, se ocorrido e se possível. Na mesma oportunidade, manifestar o interesse no andamento do feito, em 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Após, faça-se os autos conclusos. Publique-se. Intima-se. Cumpra-se. Ruy Barbosa/Bahia, na data do sistema. Gabriella de Moura Carneiro Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

21/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:06

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:05

Conclusos para decisão

17/10/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 12:10

Expedição de ato ordinatório.

06/09/2024, 12:10

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:20

Decorrido prazo de FUNDACAO DIVINA PASTORA em 29/05/2023 23:59.

16/06/2023, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 10:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 10:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/03/2023 23:59.

11/06/2023, 01:34

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

19/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 18:03

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2023, 18:03

Juntada de Outros documentos

16/05/2023, 11:53

Audiência Mediação realizada para 16/05/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

16/05/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição

11/05/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 15:04

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2023, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2023, 16:14

Expedição de ato ordinatório.

10/05/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 16:14

Juntada de Informações

08/05/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 17:07

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 17:07

Expedição de ato ordinatório.

08/05/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:02

Expedição de citação.

08/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 15:59

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 15:52

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 13:43

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 13:26

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2023, 17:56

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 17:56

Juntada de Petição de Petição

13/04/2023, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 09:47

Expedição de citação.

13/04/2023, 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2023, 09:07

Expedição de intimação.

13/04/2023, 07:59

Expedição de intimação.

13/04/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/04/2023, 07:59

Expedição de intimação.

13/04/2023, 07:59

Expedição de citação.

13/04/2023, 07:59

Expedição de citação.

13/04/2023, 07:59

Audiência Mediação designada para 16/05/2023 10:00 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RUY BARBOSA.

13/04/2023, 05:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2023, 16:02

Conclusos para decisão

12/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição

03/04/2023, 15:11

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 17:28

Expedição de ato ordinatório.

08/03/2023, 17:28

Expedição de intimação.

01/02/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 15:03

Concedida a Medida Liminar

30/01/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:20

Juntada de outros documentos

29/08/2022, 21:52

Juntada de ofício

29/08/2022, 21:37

Juntada de ato ordinatório

29/08/2022, 21:29

Juntada de outros documentos

23/02/2022, 22:00

Juntada de outros documentos

22/02/2022, 16:09

Juntada de ofício

22/02/2022, 15:51

Juntada de ato ordinatório

22/02/2022, 13:55

Juntada de certidão

22/02/2022, 13:45

Conclusos para despacho

22/02/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 10:42

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 14:26

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 14:26

Juntada de ofício

11/11/2021, 10:33

Juntada de ofício

11/11/2021, 09:26

Juntada de ofício

11/11/2021, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 08:48

Expedição de intimação.

11/11/2021, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 18:50

Conclusos para decisão

08/11/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 10:38

Conclusos para decisão

03/11/2021, 06:28

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 06:28

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 17:02

Decisão

•12/04/2023, 16:02

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 17:28

Decisão

•30/01/2023, 15:03

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 21:29

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 13:55

Decisão

•10/11/2021, 18:50

Despacho

•04/11/2021, 10:38