Execução Fiscal 8004729-63.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.077,94

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ELIZEU BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROSMAN VARJAO ALVES DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 50647·CPF·Representa: Autor

ELIZEU BATISTA DA SILVA

OAB/BA 26646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

07/05/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 20:22

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:56

Expedição de intimação.

12/08/2025, 11:12

Expedição de intimação.

12/08/2025, 11:12

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2023.

07/05/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 14:59

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:10

Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 13:59

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 16:18

06/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 05/02/2026.

07/02/2026, 20:22

Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026

07/02/2026, 20:22

Expedição de intimação.

03/02/2026, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:59

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 16:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

01/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:56

Expedição de intimação.

12/08/2025, 11:12

Expedição de intimação.

12/08/2025, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 11:14

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 08:23

Decorrido prazo de ELIZEU BATISTA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:18

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

12/11/2024, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Elizeu Batista Da Silva Advogado: Elizeu Batista Da Silva (OAB:BA26646) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004729-63.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: ELIZEU BATISTA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004729-63.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Preliminarmente, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o cumprimento do parcelamento, tendo em vista que a última parcela ocorreu em 30/09/2024. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 16 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Elizeu Batista Da Silva Advogado: Elizeu Batista Da Silva (OAB:BA26646) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004729-63.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: ELIZEU BATISTA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8004729-63.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Vistos, etc. Preliminarmente, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o cumprimento do parcelamento, tendo em vista que a última parcela ocorreu em 30/09/2024. O acesso ao feito pode ser por via do endereço eletrônico e número do documento impressos abaixo. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Cumpra-se. Paulo Afonso, 16 de outubro de 2024 CLÁUDIO SANTOS PANTOJA SOBRINHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

21/10/2024, 00:00

Publicado Intimação em 21/10/2024.

19/10/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 14:48

Publicado Intimação em 21/10/2024.

19/10/2024, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 14:47

Expedição de intimação.

17/10/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão

07/08/2024, 12:13

Juntada de certidão

07/08/2024, 12:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 15/04/2024 23:59.

24/04/2024, 22:27

Expedição de intimação.

19/03/2024, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 11:37

Conclusos para decisão

20/02/2024, 16:19

Expedição de decisão.

20/02/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:23

Publicado Decisão em 10/01/2024.

26/01/2024, 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 19:54

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:38

Comunicação eletrônica

08/01/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024

08/01/2024, 19:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 19:38

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/12/2023, 12:20

Conclusos para decisão

20/12/2023, 12:20

Expedição de Carta.

09/11/2023, 10:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/10/2023, 14:47

Conclusos para decisão

26/10/2023, 14:58

Juntada de informação

12/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 12/04/2023 23:59.

05/06/2023, 01:02

Expedição de citação.

16/05/2023, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

14/03/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 19:44

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2023, 19:44

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 19:44

Processo Desarquivado

14/03/2023, 16:33

Arquivado Provisoramente

14/03/2023, 16:28

Publicado Intimação em 01/10/2021.

13/10/2021, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 09:58

Expedição de citação.

30/09/2021, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 19:22

Conclusos para decisão

18/11/2019, 09:56

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 09:56

Sentença

•24/07/2025, 11:14

Despacho

•16/10/2024, 15:19

Despacho

•04/03/2024, 11:37

Decisão

•08/01/2024, 19:38

Decisão

•08/01/2024, 19:38

Decisão

•08/01/2024, 19:38

Decisão

•27/10/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 19:44

Despacho

•14/01/2020, 19:22