Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8015349-20.2022.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8015349-20.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:25

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:29

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:29

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 19:14

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Jose Elysio Matheus Dos Santos Neto Advogado: Michel Beto Castro Torres (OAB:BA51597) Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8015349-20.2022.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE ELYSIO MATHEUS DOS SANTOS NETO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8015349-20.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 451403897, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 437923747, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 9.737,83, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

21/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

17/10/2024, 19:11

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 10:37

Expedição de sentença.

17/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 09:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

12/10/2024, 07:45

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:38

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 09:38

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Expedição de ofício.

Expedição de Ofício.

Expedição de sentença.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

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