Embargos de Declaração Cível 8130737-39.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

SERASA S.A.

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

SERASA

Terceiro

SERASA S.A.

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Autor

VICTOR CANARIO PENELU

OAB/BA 40473·CPF·Representa: Réu

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

SERASA S.A.

CNPJ

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

SERASA

Terceiro

SERASA S.A.

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

SERASA S/A

Terceiro

SERASA EXPERIAN - CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A

Terceiro

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

CLARO FIXO S/A

Terceiro

NET SERVICO

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

BALTAZAR SANTOS

CPF

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LARISSA SENTO SÉ ROSSI

OAB/BA 16330·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Autor

VICTOR CANARIO PENELU

OAB/BA 40473·CPF·Representa: Réu

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 10:16

Baixa Definitiva

26/01/2024, 10:16

Juntada de certidão

26/01/2024, 10:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de BALTAZAR SANTOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Publicado Ementa em 30/11/2023.

01/12/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:11

Juntada de certidão

30/11/2023, 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/11/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 10:40

Conhecido o recurso de SERASA S.A. - CNPJ: 62.173.620/0001-80 (EMBARGANTE) e provido em parte

28/11/2023, 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 17:30

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 10:16

Baixa Definitiva

26/01/2024, 10:16

Juntada de certidão

26/01/2024, 10:03

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Decorrido prazo de BALTAZAR SANTOS em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Documentos

Acórdão

•28/11/2023, 18:14

Despacho

•13/07/2023, 14:57

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:33

Publicado Ementa em 30/11/2023.

01/12/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:11

Juntada de certidão

30/11/2023, 08:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/11/2023, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2023, 10:40

Conhecido o recurso de SERASA S.A. - CNPJ: 62.173.620/0001-80 (EMBARGANTE) e provido em parte

28/11/2023, 18:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

28/11/2023, 18:14

Juntada de Petição de certidão

18/09/2023, 17:32

Deliberado em sessão - julgado

18/09/2023, 17:30

Juntada de certidão

15/09/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 00:19

Retirado de pauta

05/09/2023, 18:11

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 05:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:53

Incluído em pauta para 18/09/2023 13:30:00 TJBA - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL -.

04/09/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:40

Retirado de pauta

24/08/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 05:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 17:41

Incluído em pauta para 29/08/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

17/08/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

09/08/2023, 17:22

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 01:13

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2023, 21:06

Juntada de certidão

07/08/2023, 21:06

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2023, 11:49

Publicado Despacho em 14/07/2023.

15/07/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 01:22

Juntada de certidão

14/07/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 12:39

Conclusos #Não preenchido#

05/07/2023, 17:57

Distribuído por dependência

05/07/2023, 17:57

Despacho

•13/07/2023, 12:39