Cumprimento de sentença 8000217-30.2017.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2017

Valor da Causa

R$ 62.776,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Itajuípe

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 12:48

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão

08/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:20

Publicado Intimação em 31/10/2025.

01/11/2025, 15:09

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 15:09

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 19:59

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 19:59

Todas as movimentações(197)

Conclusos para despacho

03/03/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 17:07

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 13:52

Disponibilizado no DJEN em 28/11/2025

29/11/2025, 12:48

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:46

Documentos

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 08:46

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:16

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:20

Conclusos para decisão

08/11/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:20

Publicado Intimação em 31/10/2025.

01/11/2025, 15:09

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

01/11/2025, 15:09

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 19:59

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:49

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 22:31

Expedição de citação.

28/10/2025, 22:31

Expedição de citação.

28/10/2025, 22:31

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 04/12/2023 23:59.

15/10/2025, 23:35

Juntada de certidão

07/08/2025, 15:23

Juntada de informação

22/04/2025, 14:24

Expedição de citação.

11/03/2025, 15:50

Expedição de citação.

11/03/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:05

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 14:18

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 14:17

Publicado Intimação em 16/10/2024.

26/10/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Jose Batista Ribeiro Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Exequente: Kelvin Klecius Batista Ribeiro Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Executado: Yce Comercio E Representacoes De Frios Ltda - Me Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Executado: Nivaldo Bispo Portugal Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Executado: Jorge Henrique De Assis Lopes Executado: Shirley Aparecida Santos Souza Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000217-30.2017.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: MARIA JOSE BATISTA RIBEIRO e outros Advogado(s): CAROLINE DA SILVA HAGE (OAB:BA41922), JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158) EXECUTADO: JORGE HENRIQUE DE ASSIS LOPES e outros (3) Advogado(s): MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (OAB:BA15845) DESPACHO Diante das certidões negativas de citação de ID Num. 436793556 - Pág. 3/4 de SHIRLEY APARECIDA SANTOS SOUZA LOPES e JORGE HENRIQUE DE ASSIS LOPES, sócios da pessoa jurídica YCE, que foram incluídos no feito, ante a sua dissolução irregular, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000217-30.2017.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe defiro a busca dos endereços dos mesmos pelo SIEL; Localizados os endereços, citem-se por Carta Precatória, devendo os credores recolherem as custas para o ato, atentando-se para a comarca de cumprimento do ato. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Jose Batista Ribeiro Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Exequente: Kelvin Klecius Batista Ribeiro Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Executado: Yce Comercio E Representacoes De Frios Ltda - Me Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Executado: Nivaldo Bispo Portugal Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Executado: Jorge Henrique De Assis Lopes Executado: Shirley Aparecida Santos Souza Lopes Intimação: Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Itajuípe-Bahia Processo nº 8000217-30.2017.8.05.0119 ATO ORDINATÓRIO: De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito e no que me confere poderes o Art. 1º I, do Provimento nº 06/2016 da CGJ/CCI c/c artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil Vista a parte exequente, por seu Procurador, para tomar conhecimento das certidões negativas constantes no ID 436793556, para querendo, requerer o que entender. Prazo cinco dias. Maria Aparecida dos Santos Aquino Escrivã - Cadastro 808713-0 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000217-30.2017.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Jose Batista Ribeiro Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Exequente: Kelvin Klecius Batista Ribeiro Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Executado: Yce Comercio E Representacoes De Frios Ltda - Me Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Executado: Nivaldo Bispo Portugal Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Executado: Jorge Henrique De Assis Lopes Executado: Shirley Aparecida Santos Souza Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000217-30.2017.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: MARIA JOSE BATISTA RIBEIRO e outros Advogado(s): CAROLINE DA SILVA HAGE (OAB:BA41922), JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158) EXECUTADO: JORGE HENRIQUE DE ASSIS LOPES e outros (3) Advogado(s): MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (OAB:BA15845) DESPACHO Diante das certidões negativas de citação de ID Num. 436793556 - Pág. 3/4 de SHIRLEY APARECIDA SANTOS SOUZA LOPES e JORGE HENRIQUE DE ASSIS LOPES, sócios da pessoa jurídica YCE, que foram incluídos no feito, ante a sua dissolução irregular, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000217-30.2017.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe defiro a busca dos endereços dos mesmos pelo SIEL; Localizados os endereços, citem-se por Carta Precatória, devendo os credores recolherem as custas para o ato, atentando-se para a comarca de cumprimento do ato. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Jose Batista Ribeiro Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Exequente: Kelvin Klecius Batista Ribeiro Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Executado: Yce Comercio E Representacoes De Frios Ltda - Me Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Executado: Nivaldo Bispo Portugal Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845) Executado: Jorge Henrique De Assis Lopes Executado: Shirley Aparecida Santos Souza Lopes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000217-30.2017.8.05.0119 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE EXEQUENTE: MARIA JOSE BATISTA RIBEIRO e outros Advogado(s): CAROLINE DA SILVA HAGE (OAB:BA41922), JOAO PAULO SANTANA SILVA (OAB:BA25158) EXECUTADO: JORGE HENRIQUE DE ASSIS LOPES e outros (3) Advogado(s): MANOEL CONCEICAO ALMEIDA SILVA (OAB:BA15845) DESPACHO Diante das certidões negativas de citação de ID Num. 436793556 - Pág. 3/4 de SHIRLEY APARECIDA SANTOS SOUZA LOPES e JORGE HENRIQUE DE ASSIS LOPES, sócios da pessoa jurídica YCE, que foram incluídos no feito, ante a sua dissolução irregular, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000217-30.2017.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe defiro a busca dos endereços dos mesmos pelo SIEL; Localizados os endereços, citem-se por Carta Precatória, devendo os credores recolherem as custas para o ato, atentando-se para a comarca de cumprimento do ato. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de informação

14/10/2024, 10:57

Juntada de informação

14/10/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 08:08

Conclusos para despacho

18/06/2024, 22:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:41

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

13/06/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Jose Batista Ribeiro Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Exequente: Kelvin Klecius Batista Ribeiro Advogado: Caroline Da Silva Hage (OAB:BA41922) Advogado: Joao Paulo Santana Silva (OAB:BA25158) Executado: Yce Comercio E Repre Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8000217-30.2017.8.05.0119 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itajuípe

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/06/2024, 19:46

Juntada de certidão

25/03/2024, 08:35

Publicado Intimação em 20/11/2023.

29/11/2023, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 20:50

Publicado Intimação em 20/11/2023.

29/11/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 20:49

Publicado Intimação em 20/11/2023.

29/11/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 20:48

Juntada de informação

17/11/2023, 13:55

Expedição de citação.

17/11/2023, 08:43

Expedição de citação.

17/11/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 04:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 04:43

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2023, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2023, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/11/2023, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:41

Conclusos para decisão

30/10/2023, 14:39

Processo Desarquivado

14/07/2023, 22:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 13:58

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 03:43

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 02:07

Publicado Intimação em 27/06/2023.

29/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 01:33

Arquivado Provisoramente

26/06/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/06/2023, 17:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/06/2023, 16:23

Conclusos para decisão

23/06/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2022, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 15:42

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 17:59

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 20:43

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 18:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/07/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 15/06/2020 23:59.

22/05/2021, 09:55

Publicado Intimação em 30/04/2020.

21/05/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 02:58

Conclusos para despacho

28/02/2021, 19:39

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 09:50

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 02:27

Publicado Intimação em 21/01/2021.

29/01/2021, 02:27

Juntada de Petição de informação de pagamento

21/01/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 11:37

Publicado Intimação em 20/08/2020.

05/10/2020, 17:52

Publicado Intimação em 20/08/2020.

05/10/2020, 17:51

Conclusos para despacho

02/09/2020, 21:57

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 16:58

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 02/07/2020 23:59:59.

16/08/2020, 15:23

Publicado Intimação em 24/06/2020.

05/07/2020, 02:49

Publicado Intimação em 23/06/2020.

01/07/2020, 04:03

Conclusos para decisão

30/06/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 07:18

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 23:53

Publicado Intimação em 13/05/2020.

19/05/2020, 07:29

Publicado Intimação em 13/05/2020.

19/05/2020, 07:25

Publicado Intimação em 13/05/2020.

19/05/2020, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/05/2020, 09:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/05/2020, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 11:30

Conclusos para despacho

29/04/2020, 11:12

Classe Processual PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL (11026) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2020, 14:15

Conclusos para decisão

17/03/2020, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/07/2018, 13:15

Ato ordinatório praticado

20/07/2018, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2018, 11:17

Conclusos para despacho

20/07/2018, 08:32

Juntada de Petição de contra-razões

19/07/2018, 12:50

Ato ordinatório praticado

04/07/2018, 08:27

Juntada de Petição de apelação

24/06/2018, 11:00

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2018, 07:25

Decorrido prazo de YCE COMERCIO E REPRESENTACOES DE FRIOS LTDA - ME em 26/10/2017 23:59:59.

27/10/2017, 01:08

Conclusos para julgamento

19/10/2017, 16:29

Ato ordinatório praticado

19/10/2017, 16:29

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 11/10/2017 23:59:59.

12/10/2017, 01:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 02:08

Decorrido prazo de CAROLINE DA SILVA HAGE em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 02:08

Decorrido prazo de JAMILE DE AGUIAR LIMA em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 02:08

Publicado Intimação em 13/09/2017.

13/09/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 00:32

Publicado Intimação em 13/09/2017.

13/09/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 00:32

Publicado Intimação em 13/09/2017.

13/09/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 00:32

Publicado Intimação em 13/09/2017.

13/09/2017, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2017, 09:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 15/08/2017 23:59:59.

17/08/2017, 01:39

Conclusos para despacho

08/08/2017, 12:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2017, 12:16

Juntada de Petição de réplica

08/08/2017, 11:17

Publicado Intimação em 24/07/2017.

24/07/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2017, 00:04

Ato ordinatório praticado

20/07/2017, 09:05

Ato ordinatório praticado

20/07/2017, 09:03

Decorrido prazo de NIVALDO BISPO PORTUGAL em 19/07/2017 23:59:59.

20/07/2017, 01:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 10/07/2017 23:59:59.

14/07/2017, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2017, 06:38

Publicado Intimação em 14/06/2017.

12/07/2017, 06:38

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2017, 12:42

Decorrido prazo de JOAO PAULO SANTANA SILVA em 08/06/2017 23:59:59.

18/06/2017, 03:22

Expedição de citação.

14/06/2017, 13:50

Expedição de citação.

14/06/2017, 13:50

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2017, 10:49

Juntada de Petição de outros documentos

14/06/2017, 10:49

Publicado Intimação em 25/05/2017.

12/06/2017, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2017, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2017, 22:44

Conclusos para despacho

07/06/2017, 13:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2017, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2017, 19:50

Conclusos para despacho

04/05/2017, 10:25

Distribuído por sorteio

04/05/2017, 10:09

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 22:31

Despacho

•14/10/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 19:46

Despacho

•30/10/2023, 14:41

Decisão

•26/06/2023, 16:23

Petição

•18/07/2022, 17:59

Despacho

•04/07/2022, 15:58

Despacho

•11/01/2021, 10:30

Despacho

•18/08/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 07:18

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/05/2020, 18:28

Petição

•11/05/2020, 18:28

Todos os documentos(27)

Documento de Comprovação

•01/12/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 08:44

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 22:31

Despacho

•14/10/2024, 08:08

Ato Ordinatório

•08/06/2024, 19:46

Despacho

•30/10/2023, 14:41

Decisão

•26/06/2023, 16:23

Petição

•18/07/2022, 17:59

Despacho

•04/07/2022, 15:58

Despacho

•11/01/2021, 10:30

Despacho

•18/08/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•22/06/2020, 07:18

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 09:55

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/05/2020, 18:28

Petição

•11/05/2020, 18:28

Despacho

•29/04/2020, 11:30

Despacho

•04/12/2019, 12:26

Acórdão

•22/08/2019, 13:09

Despacho

•02/04/2019, 13:29

Decisão

•19/12/2018, 12:01

Decisão

•27/08/2018, 19:33

Despacho

•20/07/2018, 11:17

Sentença

•04/06/2018, 07:25

Despacho

•11/09/2017, 09:17

Ato Ordinatório

•20/07/2017, 09:05

Despacho

•11/06/2017, 22:44

Despacho

•22/05/2017, 19:50