Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8159079-89.2022.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8159079-89.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VICENTE BARREIRA NETO em 25/09/2023 23:59.

27/04/2026, 09:16

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 25/09/2023 23:59.

27/04/2026, 09:16

Publicado Sentença em 11/09/2023.

27/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 05:41

Publicado Sentença em 11/09/2023.

27/04/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Vicente Barreira Neto Advogado: Gustavo De Oliveira Cunha (OAB:BA26898) Requerido: Municipio De Salvador Advogado: Flavia Cardoso Borges (OAB:BA44587) Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8159079-89.2022.8.05.0001 REQUERENTE: VICENTE BARREIRA NETO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8159079-89.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 10:15

Baixa Definitiva

18/10/2024, 10:15

Juntada de certidão

18/10/2024, 10:15

Expedição de sentença.

17/10/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 11:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

16/10/2024, 20:07

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

15/10/2024, 23:42

Documentos

Sentença

•17/10/2024, 11:12

Sentença

•17/10/2024, 11:10

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de VICENTE BARREIRA NETO em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR em 25/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de sentença.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/09/2024 23:59.

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