Procedimento Comum Cível 0000009-32.2005.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 81.120,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

JOSE CARLOS BORGES

Autor

VENINO BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOECELIA COUTINHO QUADROS

OAB/BA 809·CPF·Representa: Autor

GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO

OAB/BA 23995·CPF·Representa: Autor

JOSE DA SILVA MOREIRA

OAB/BA 777·CPF·Representa: Réu

WEIDER LITRENTO ALVES

OAB/BA 559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 00:01

Baixa Definitiva

15/04/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 19/03/2026

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de VENINO BISPO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 21/10/2024.

06/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de JOECELIA COUTINHO QUADROS em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de WEIDER LITRENTO ALVES em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de JOECELIA COUTINHO QUADROS em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de WEIDER LITRENTO ALVES em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:08

Todas as movimentações(149)

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 00:01

Baixa Definitiva

15/04/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 19/03/2026

15/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de VENINO BISPO DOS SANTOS em 12/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 10:16

Sentença

•22/02/2026, 13:51

07/04/2026, 00:51

Publicado Decisão em 21/10/2024.

06/04/2026, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 22:38

Decorrido prazo de JOECELIA COUTINHO QUADROS em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de WEIDER LITRENTO ALVES em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de JOECELIA COUTINHO QUADROS em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de WEIDER LITRENTO ALVES em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:08

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA em 01/08/2025 23:59.

25/03/2026, 19:08

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/03/2026, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de VENINO BISPO DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:46

Decorrido prazo de VENINO BISPO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 08/08/2025 23:59.

08/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de VENINO BISPO DOS SANTOS em 08/08/2025 23:59.

07/03/2026, 23:24

Publicado Despacho em 18/07/2025.

07/03/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

07/03/2026, 19:24

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 10:16

Julgado procedente em parte o pedido

22/02/2026, 13:51

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:01

Juntada de Petição de alegações finais

19/11/2025, 14:20

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:47

Juntada de Petição de alegações finais

10/11/2025, 16:55

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 17:37

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 09:56

Conclusos para despacho

09/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 04/09/2025 23:59.

09/09/2025, 19:44

Publicado Despacho em 28/08/2025.

03/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

03/09/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 17:34

Conclusos para despacho

25/08/2025, 11:10

Juntada de certidão

25/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 10:39

Juntada de certidão

23/07/2025, 10:31

Publicado Despacho em 18/07/2025.

19/07/2025, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

19/07/2025, 13:06

Juntada de certidão

16/07/2025, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:12

Conclusos para despacho

08/07/2025, 10:48

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:48

Decorrido prazo de GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO em 02/06/2025 23:59.

30/06/2025, 01:51

Decorrido prazo de WEIDER LITRENTO ALVES em 02/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:21

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA em 02/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:01

Decorrido prazo de JOECELIA COUTINHO QUADROS em 02/06/2025 23:59.

28/06/2025, 19:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

27/06/2025, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 495271210

21/05/2025, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 495271210

20/05/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 10:51

Conclusos para despacho

19/05/2025, 14:08

Decorrido prazo de WEIDER LITRENTO ALVES em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MOREIRA em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 13:55

Decorrido prazo de JOECELIA COUTINHO QUADROS em 24/04/2025 23:59.

26/04/2025, 13:55

Juntada de certidão

22/04/2025, 14:24

Publicado Intimação em 31/03/2025.

13/04/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

13/04/2025, 01:09

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 22/02/2024 23:59.

03/03/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 19:19

Conclusos para despacho

14/02/2025, 08:17

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Venino Bispo Dos Santos Advogado: Jose Da Silva Moreira (OAB:BA777-B) Advogado: Weider Litrento Alves (OAB:BA559-B) Apelante: Jose Carlos Borges Advogado: Joecelia Coutinho Quadros (OAB:BA809-B) Advogado: Gildemberg Dos Santos Coutinho (OAB:BA23995) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000009-32.2005.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA APELANTE: JOSE CARLOS BORGES Advogado(s): JOSE DA SILVA MOREIRA (OAB:BA777-B), WEIDER LITRENTO ALVES (OAB:BA559-B) APELADO: VENINO BISPO DOS SANTOS Advogado(s): GILDEMBERG DOS SANTOS COUTINHO (OAB:BA23995), JOECELIA COUTINHO QUADROS registrado(a) civilmente como JOECELIA COUTINHO QUADROS (OAB:BA809-B) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DECISÃO 0000009-32.2005.8.05.0111 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabela Vistos, etc. Ante a renúncia do Dr. Raymundo Washington dos Santos Leal Junior, nomeio como perito deste Juízo o Dr. Julio César Mendes Caires, Médico, CRM 17.427, cadastrado no sistema de Perícias do Tribunal de Justiça da Bahia. Intime-se, nos termos da decisão de ID 402085687. Itabela, 31 de julho de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/10/2024, 13:51

Nomeado perito

31/07/2024, 15:45

Conclusos para despacho

31/07/2024, 14:08

Juntada de certidão

31/07/2024, 14:07

Juntada de certidão

30/07/2024, 10:11

Expedição de Ofício.

30/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de VENINO BISPO DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

27/02/2024, 01:32

Publicado Despacho em 26/01/2024.

10/02/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 13:41

Nomeado perito

28/07/2023, 13:41

Conclusos para despacho

04/03/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 15:44

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 20/10/2021 23:59.

03/11/2021, 01:10

Decorrido prazo de VENINO BISPO DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.

03/11/2021, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2021.

01/11/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 11:34

Publicado Decisão em 21/05/2021.

28/05/2021, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2021, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2021, 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/05/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/05/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/04/2021, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/04/2021, 10:01

Conclusos para despacho

06/04/2021, 22:14

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 06:17

Juntada de Petição de contra-razões

27/01/2021, 13:31

Decorrido prazo de VENINO BISPO DOS SANTOS em 05/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 02:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 05/11/2020 23:59:59.

24/01/2021, 02:35

Publicado Despacho em 13/10/2020.

13/01/2021, 14:15

Publicado Decisão em 09/10/2020.

10/01/2021, 20:11

Publicado Despacho em 16/12/2020.

22/12/2020, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 10:50

Conclusos para despacho

13/11/2020, 15:08

Juntada de certidão

13/11/2020, 15:08

Juntada de Petição de apelação

30/10/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 09:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

08/10/2020, 09:53

Conclusos para despacho

10/07/2020, 14:32

Decorrido prazo de VENINO BISPO DOS SANTOS em 04/03/2020 23:59:59.

22/04/2020, 19:54

Publicado Decisão em 19/02/2020.

20/02/2020, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/02/2020, 09:53

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 12:32

Publicado Intimação em 09/10/2017.

15/10/2017, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2017, 01:13

Conclusos para despacho

29/09/2017, 12:43

Juntada de certidão

29/09/2017, 12:41

CONCLUSÃO

09/05/2016, 11:42

RECEBIMENTO

14/03/2016, 12:13

CONCLUSÃO

05/05/2015, 15:13

RECEBIMENTO

14/04/2015, 11:58

REMESSA

16/12/2013, 09:36

MERO EXPEDIENTE

11/11/2013, 11:32

DOCUMENTO

22/08/2013, 09:31

CONCLUSÃO

22/05/2012, 13:47

CONCLUSÃO

21/05/2012, 08:36

ENTREGA EM CARGA/VISTA

10/04/2012, 10:25

CONCLUSÃO

21/03/2012, 13:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

21/03/2012, 10:41

ENTREGA EM CARGA/VISTA

06/03/2012, 09:44

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

22/03/2011, 12:51

DISTRIBUIÇÃO

08/03/2005, 11:07

Despacho

•13/10/2025, 09:43

Despacho

•10/10/2025, 09:56

Despacho

•26/08/2025, 11:04

Despacho

•25/08/2025, 17:34

Despacho

•16/07/2025, 10:15

Despacho

•08/07/2025, 16:12

Despacho

•20/05/2025, 10:51

Despacho

•18/02/2025, 19:19

Decisão

•17/10/2024, 13:45

Decisão

•31/07/2024, 15:45

Despacho

•24/01/2024, 13:11

Despacho

•28/07/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 14:08

Todos os documentos(21)

Sentença

•23/02/2026, 10:16

Sentença

•22/02/2026, 13:51

Despacho

•13/10/2025, 09:43

Despacho

•10/10/2025, 09:56

Despacho

•26/08/2025, 11:04

Despacho

•25/08/2025, 17:34

Despacho

•16/07/2025, 10:15

Despacho

•08/07/2025, 16:12

Despacho

•20/05/2025, 10:51

Despacho

•18/02/2025, 19:19

Decisão

•17/10/2024, 13:45

Decisão

•31/07/2024, 15:45

Despacho

•24/01/2024, 13:11

Despacho

•28/07/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 14:08

Acórdão

•25/08/2021, 13:14

Decisão

•20/05/2021, 14:23

Decisão

•07/04/2021, 10:01

Despacho

•23/11/2020, 10:50

Despacho

•08/10/2020, 09:53

Decisão

•08/10/2019, 12:20