Procedimento Comum Cível 0000072-49.2012.8.05.0099 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000072-49.2012.8.05.0099 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO DUARTE DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 11:03

Publicado Decisão em 21/10/2024.

05/04/2026, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 06:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 12:11

Expedição de intimação.

09/12/2025, 14:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/12/2025, 11:45

Conclusos para decisão

18/12/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Carlos Benedito Duarte Da Silva Autor: Municipio De Morpara Advogado: Edilene Santos Azevedo (OAB:BA56189) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000072-49.2012.8.05.0099 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA AUTOR: MUNICIPIO DE MORPARA Advogado(s): EDILENE SANTOS AZEVEDO (OAB:BA56189) REU: CARLOS BENEDITO DUARTE DA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBOTIRAMA DECISÃO 0000072-49.2012.8.05.0099 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibotirama Vistos, etc. Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir. Prazo de quinze (15) dias. Não havendo, será promovido o julgamento antecipado. Intimem-se. Cumpra-se. IBOTIRAMA/BA, 17 de outubro de 2024. Matheus Góes Santos Juiz de Direito Grupo de Saneamento CCI/TJBA Ato Normativo Conjunto 8/2024

21/10/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/10/2024, 12:36

Conclusos para despacho

17/07/2023, 10:31

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 16:26

Publicado Intimação em 24/01/2023.

26/01/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:49

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 14:07

Decisão

•09/12/2025, 11:45

—

Decorrido prazo de CARLOS BENEDITO DUARTE DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MORPARA em 12/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 24/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

Todas as movimentações(52)