Procedimento Comum Cível 0000199-94.2006.8.05.0002 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Chorrochó

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Autor

THD - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

THD - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 19250·CPF·Representa: Autor

SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO

OAB/BA 14640·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE 37702·CPF·Representa: Réu

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

OAB/BA 42721·CPF·Representa: Réu

GILDASIO ALVES DE SOUZA

OAB/BA 37702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Autor

THD - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

Autor

MUNICIPIO DE ABARE/BAHIA

Terceiro

ABARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

THD - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA

Terceiro

MUNICIPIO DE ABARE BA

Reu

MUNICIPIO DE ABARE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 19250·CPF·Representa: Autor

SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO

OAB/BA 14640·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA

OAB/PE 37702·CPF·Representa: Réu

ARISTOTELES LOUREIRO NETO

OAB/BA 42721·CPF·Representa: Réu

GILDASIO ALVES DE SOUZA

OAB/BA 37702·CPF·Representa: Réu

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA

OAB/PE 39577·CPF·Representa: Réu

ALLAN OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 30276·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de BOANERGES ALVES DA COSTA NETO em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA LIMA em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Arquivado Provisoriamente

05/09/2025, 14:49

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:40

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 16:24

Expedição de intimação.

20/07/2025, 16:23

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 04/09/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de BOANERGES ALVES DA COSTA NETO em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO em 28/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/07/2025, 16:23

Despacho

•25/03/2025, 10:34

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA LIMA em 28/08/2025 23:59.

07/09/2025, 04:55

Arquivado Provisoriamente

05/09/2025, 14:49

Expedição de intimação.

05/09/2025, 14:49

Publicado Intimação em 06/08/2025.

12/08/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

12/08/2025, 04:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 13:40

Expedição de intimação.

04/08/2025, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2025, 16:24

Expedição de intimação.

20/07/2025, 16:23

Determinado o arquivamento definitivo

20/07/2025, 16:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 02:09

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:07

Juntada de conclusão

11/04/2025, 10:06

Decorrido prazo de ALLAN OLIVEIRA LIMA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:03

Decorrido prazo de BOANERGES ALVES DA COSTA NETO em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:03

Decorrido prazo de SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:03

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 04:03

Publicado Intimação em 27/03/2025.

03/04/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

03/04/2025, 05:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 23:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 14:53

Expedição de intimação.

25/03/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 10:34

Expedição de intimação.

25/03/2025, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 24/05/2024 23:59.

31/01/2025, 03:09

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 09/05/2024 23:59.

28/01/2025, 20:26

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 09/05/2024 23:59.

27/01/2025, 19:24

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:53

Juntada de conclusão

27/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 11:57

Requisição de pagamento de precatório suspensa

10/12/2024, 10:16

Expedição de intimação.

03/12/2024, 10:31

Expedição de Precatório.

03/12/2024, 10:30

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:01

Juntada de Petição de comunicações

02/12/2024, 10:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/12/2024, 09:46

Decorrido prazo de FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA em 21/11/2024 23:59.

01/12/2024, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ABARE em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 17:50

Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 21/11/2024 23:59.

01/12/2024, 17:50

Decorrido prazo de BOANERGES ALVES DA COSTA NETO em 21/11/2024 23:59.

01/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 21/11/2024 23:59.

01/12/2024, 01:00

Decorrido prazo de SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO em 21/11/2024 23:59.

27/11/2024, 18:06

Publicado Intimação em 29/10/2024.

10/11/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

10/11/2024, 23:04

Requisição de pagamento de precatório suspensa

08/11/2024, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Município De Abaré Ba Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Autor: Thd - Consultoria E Sistemas Ltda Advogado: Sanzo Kaciano Biondi Carvalho (OAB:BA14640) Advogado: Boanerges Alves Da Costa Neto (OAB:BA19250) Requerido: Municipio De Abare Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CHORROCHÓ VARA CÍVEL E COMERCIAL RUA CEL. JOÃO SÁ, CENTRO, CHORROCHÓ/BAHIA. Telefone: (75) 3477 2178 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000199-94.2006.8.05.0002 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THD - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA REU: MUNICÍPIO DE ABARÉ BA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ABARE Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da expedição do precatório de Id. 469424319, no prazo de 15 (quinze) dias. Chorrochó/BA, 24 de outubro de 2024 Bela. Lindelânia Barbosa da Silva - Escrivã/Responsável pela Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000199-94.2006.8.05.0002 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Chorrochó

28/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 10:59

Expedição de intimação.

24/10/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Município De Abaré Ba Advogado: Francisco Augusto De Sa Nogueira (OAB:PE37702) Advogado: Aristoteles Loureiro Neto (OAB:BA42721) Advogado: Jessica Andressa Fonseca Silva (OAB:PE39577) Autor: Thd - Consultoria E Sistemas Ltda Advogado: Sanzo Kaciano Biondi Carvalho (OAB:BA14640) Advogado: Boanerges Alves Da Costa Neto (OAB:BA19250) Requerido: Municipio De Abare Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000199-94.2006.8.05.0002 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: MUNICIPIO DE ABARE e outros Advogado(s): BOANERGES ALVES DA COSTA NETO (OAB:BA19250), SANZO KACIANO BIONDI CARVALHO (OAB:BA14640) REU: MUNICÍPIO DE ABARÉ BA Advogado(s): ARISTOTELES LOUREIRO NETO (OAB:BA42721), FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA registrado(a) civilmente como FRANCISCO AUGUSTO DE SA NOGUEIRA (OAB:PE37702) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000199-94.2006.8.05.0002 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Chorrochó Vistos, etc. O Executado foi intimado para embargar no prazo legal e deixou o prazo transcorrer in albis. Assim, é o caso de aplicar o previsto no artigo 910, §1º do CPC. As contas apresentadas pelo exequente cumpriram os requisitos do artigo 798 do CPC. Destarte, expeça-se PRECATÓRIO na forma legal, considerando o valor indicado na petição de cumprimento de sentença. P. I. C. CHORROCHÓ/BA, 29 de janeiro de 2024. Dilermando de Lima Costa Ferreira JUIZ DE DIREITO

21/10/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

17/10/2024, 09:42

Expedição de intimação.

17/10/2024, 09:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/10/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão de trânsito em julgado

16/10/2024, 14:40

Desentranhado o documento

16/10/2024, 14:40

Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 09/05/2024 23:59.

28/08/2024, 19:00

Requisição de pagamento de precatório suspensa

18/07/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.

12/05/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

12/05/2024, 04:26

Expedição de intimação.

15/04/2024, 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/01/2024, 16:54

Conclusos para decisão

29/05/2023, 12:13

Juntada de conclusão

29/05/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ABARÉ BA em 28/10/2022 23:59.

13/02/2023, 20:58

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 11:24

Juntada de Petição de certidão

11/09/2022, 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2022, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2022, 11:22

Expedição de citação.

18/08/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 15:34

Conclusos para decisão

16/09/2020, 13:44

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

08/09/2020, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2020, 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/01/2020, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 14:50

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017

26/12/2017, 13:01

Conclusos para despacho

19/12/2017, 17:13

Juntada de certidão

19/10/2017, 13:02

Juntada de Petição de certidão

19/10/2017, 13:02

MERO EXPEDIENTE

28/07/2017, 10:38

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 14:57

Baixa Definitiva

30/12/2015, 22:35

DEFINITIVO

30/12/2015, 22:35

CONCLUSÃO

19/01/2011, 11:09

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

10/01/2011, 11:06

PETIÇÃO

10/01/2011, 11:04

PROCEDÊNCIA

25/11/2010, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

30/06/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:43

Decisão

•29/01/2024, 16:54

Despacho

•18/07/2022, 15:34

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/09/2020, 12:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/09/2020, 12:02

Decisão

•06/04/2020, 17:18

Despacho

•06/01/2020, 14:06

Despacho

•19/10/2017, 13:02

Despacho

•19/10/2017, 13:02

Despacho

•19/10/2017, 13:02