Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
28/12/2004
Valor da Causa
R$ 597,03
Órgão julgador
1ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA
OAB/BA 6390·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
07/04/2026, 00:44
Decorrido prazo de SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA em 05/12/2024 23:59.
06/04/2026, 20:50
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA
CNPJ
Reu
Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
06/04/2026, 20:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/04/2026, 20:24
Conclusos para decisão
27/02/2026, 10:17
Expedição de Certidão.
27/02/2026, 10:17
Decorrido prazo de SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.
24/10/2025, 21:56
Publicado Despacho em 04/09/2025.
24/10/2025, 20:56
Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025
24/10/2025, 20:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 04:43
Expedição de despacho.
02/09/2025, 17:33
Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025, 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 17:33
Conclusos para julgamento
14/03/2025, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0177038-45.2004.8.05.0001.
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Sindicato Dos Bancarios Da Bahia Advogado: Pedro Nizan Gurgel De Oliveira (OAB:BA6390) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0177038-45.2004.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa:
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva:
EXECUTADO: SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA Conforme Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Cumpra-se o despacho do Magistrado (id 304432039). Salvador (BA), 17 de outubro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0177038-45.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana