Execução de Título Extrajudicial 0501226-88.2018.8.05.0146 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0501226-88.2018.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Eduardo Gama De Souza Almeida Advogado: Isabella Carvalho Magalhaes (OAB:SE5948) Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Advogado: Constantino Machado Tavares Filho (OAB:SE15559) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501226-88.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: EDUARDO GAMA DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): ISABELLA CARVALHO MAGALHAES (OAB:SE5948), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB:BA24227), CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (OAB:SE15559) D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO DECISÃO 0501226-88.2018.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Requer o executado o deferimento da gratuidade, a fim de se eximir de arcar com os honorários periciais arbitrados no ID 387217725 e ratificados no ID 409604748. Decido. Em que pese a alegação de insuficiência de recursos, compulsando os autos, verifico que o demandado é sócio de, ao menos, duas empresas de natureza distinta, evidenciando ser empresários de diversos ramos comerciais/prestação de serviços (ID 438138562 – pág. 5), com participação societária de 100%. Ademais, o acionado sustenta ser possuidor de imóvel avaliado pelo próprio no importe de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil), imóvel este objeto da perícia avaliativa a ser realizada, o que corrobora com as evidências de que não se trata de pessoa pobre. Do exposto, INDEFIRO, o quanto requerido. Promova o executado com o pagamento dos honorários periciais que lhe cabem, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da perícia e consequente andamento dos atos expropriatórios, tendo-se por base o valor avaliativo do Sr. Oficial de Justiça (ID 308134412 – R$ 200.000,00). Cumpra-se. Juazeiro, data da assinatura digital. TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito auxiliar (Decreto Judiciário nº 254/2024)

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430) Executado: Eduardo Gama De Souza Almeida Advogado: Isabella Carvalho Magalhaes (OAB:SE5948) Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Emanuela Mendes De Macedo Silva (OAB:BA24227) Advogado: Constantino Machado Tavares Filho (OAB:SE15559) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501226-88.2018.8.05.0146 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430) EXECUTADO: EDUARDO GAMA DE SOUZA ALMEIDA Advogado(s): ISABELLA CARVALHO MAGALHAES (OAB:SE5948), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA (OAB:BA24227), CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO (OAB:SE15559) D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 0501226-88.2018.8.05.0146 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Juazeiro Vistos, etc. Requer o executado o deferimento da gratuidade, a fim de se eximir de arcar com os honorários periciais arbitrados no ID 387217725 e ratificados no ID 409604748. Decido. Em que pese a alegação de insuficiência de recursos, compulsando os autos, verifico que o demandado é sócio de, ao menos, duas empresas de natureza distinta, evidenciando ser empresários de diversos ramos comerciais/prestação de serviços (ID 438138562 – pág. 5), com participação societária de 100%. Ademais, o acionado sustenta ser possuidor de imóvel avaliado pelo próprio no importe de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil), imóvel este objeto da perícia avaliativa a ser realizada, o que corrobora com as evidências de que não se trata de pessoa pobre. Do exposto, INDEFIRO, o quanto requerido. Promova o executado com o pagamento dos honorários periciais que lhe cabem, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da perícia e consequente andamento dos atos expropriatórios, tendo-se por base o valor avaliativo do Sr. Oficial de Justiça (ID 308134412 – R$ 200.000,00). Cumpra-se. Juazeiro, data da assinatura digital. TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito auxiliar (Decreto Judiciário nº 254/2024)

21/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(33)

Advogados / Representantes(9)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ISABELLA CARVALHO MAGALHAES em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 05/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de GILBERTO VIEIRA LEITE NETO em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ISABELLA CARVALHO MAGALHAES em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de DANYELLE SANTOS BEZERRA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMANUELA MENDES DE MACEDO SILVA em 10/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO em 10/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Todas as movimentações(166)

Todos os documentos(18)