Execução Fiscal 0730390-57.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0730390-57.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JACINTO COSTA em 23/10/2023 23:59.

28/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de JACINTO COSTA em 23/10/2023 23:59.

28/04/2026, 20:35

Publicado Decisão em 27/09/2023.

28/04/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:48

Expedição de outros documentos.

16/03/2026, 09:48

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 10:37

Mandado devolvido Negativamente

11/01/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Jacinto Costa Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0730390-13.2012.8.05.0039 para 0730390-57.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0730390-57.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

21/10/2024, 00:00

Expedição de outros documentos.

17/10/2024, 15:45

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 20:28

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 10:40

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JACINTO COSTA em 23/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de JACINTO COSTA em 23/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 27/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de outros documentos.

Expedição de Mandado.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 15/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(33)