Petição Cível 8000304-92.2022.8.05.0221 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Inês

Partes do Processo

ALVINO PEREIRA COSTA

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SANTA INES-BA

Reu

Advogados / Representantes

MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES

OAB/SP 385908·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 25/07/2023 23:59.

14/05/2026, 18:04

Publicado Intimação em 04/07/2023.

14/05/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 29/10/2024 23:59.

08/04/2026, 21:25

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:03

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 10/11/2025

19/01/2026, 08:23

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:28

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 05:58

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 17:06

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 25/07/2023 23:59.

14/05/2026, 18:04

Publicado Intimação em 04/07/2023.

14/05/2026, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 14:52

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/10/2025, 06:06

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:00

08/04/2026, 21:25

Publicado Intimação em 21/10/2024.

08/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:03

Baixa Definitiva

19/01/2026, 08:26

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 08:26

Transitado em Julgado em 10/11/2025

19/01/2026, 08:23

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:28

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:28

Publicado Intimação em 09/10/2025.

10/10/2025, 05:58

Disponibilizado no DJEN em 08/10/2025

10/10/2025, 05:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 17:06

Expedição de intimação.

01/10/2025, 06:06

Expedição de intimação.

01/10/2025, 06:06

Expedição de intimação.

01/10/2025, 06:06

Expedição de intimação.

01/10/2025, 06:06

Julgado procedente o pedido

01/10/2025, 06:06

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 10:00

Decorrido prazo de LUZIA DAMASIO DO PATROCINIO em 26/11/2024 23:59.

30/11/2024, 16:08

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:31

Decorrido prazo de JUTANIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 23:04

Decorrido prazo de JUTANIO PEREIRA DOS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 22:58

Juntada de termo de audiência

27/11/2024, 17:12

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 27/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.

27/11/2024, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 19:57

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 19:56

Juntada de Petição de certidão

21/11/2024, 19:56

Decorrido prazo de ALVINO PEREIRA COSTA em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 17:56

Decorrido prazo de LUZINETE PATROCINIO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

02/11/2024, 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 13:03

Juntada de Petição de certidão

21/10/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Alvino Pereira Costa Advogado: Marta Maria Vasconcelos Couto Teles (OAB:SP385908) Intimação: Fica a parte autora devidamente intimada, por sua advogada, para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 27 de novembro de 2024, às 09:00h, conforme despacho de ID nº 258570958 e ato ordinatório de ID nº 469479694. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000304-92.2022.8.05.0221 Petição Cível Jurisdição: Santa Inês

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Alvino Pereira Costa Advogado: Marta Maria Vasconcelos Couto Teles (OAB:SP385908) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTA INÊS JURISDIÇÃO PLENA - UNIDADE JUDICIÁRIA UNIFICADA Fórum Desembargador Almir da Silva Castro, Praça Araújo Pinho, s/nº, Centro, Santa Inês-BA – CEP:45.320-000 - Fone (73) 3536 1101 - E-mail: [email protected] Processo nº 8000304-92.2022.8.05.0175. A T O O R D I N A T Ó R I O De acordo com o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, e atualizações introduzidas pelo Provimento CGJ/CCI - 08/2023, pratiquei o ato processual a seguir: fica intimada a parte autora, na pessoa de seu(ua) procurador(a), para que proceda com a juntada de rol de testemunhas, conforme já determinado no Despacho ID 258570958, no prazo ali ofertado. Santa Inês-BA, 15 de fevereiro de 2024. Neila de Freitas Santiago TEJU / TJ-BA Cad. 903.128-6 (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO 8000304-92.2022.8.05.0221 Petição Cível Jurisdição: Santa Inês

21/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 17:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 13:07

Expedição de intimação.

17/10/2024, 13:06

Expedição de intimação.

17/10/2024, 13:06

Expedição de intimação.

17/10/2024, 13:05

Expedição de intimação.

17/10/2024, 13:05

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 27/11/2024 09:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA INÊS, #Não preenchido#.

17/10/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 22:37

Publicado Intimação em 19/02/2024.

18/02/2024, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

18/02/2024, 19:37

Juntada de certidão

16/02/2024, 08:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/02/2024, 08:52

Desentranhado o documento

16/02/2024, 08:52

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2023, 08:37

Juntada de certidão

01/03/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/02/2023, 16:22

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 15:42

Publicado Intimação em 25/10/2022.

26/12/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2022, 12:34

Decorrido prazo de MARTA MARIA VASCONCELOS COUTO TELES em 07/10/2022 23:59.

15/10/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 15:24

Conclusos para decisão

05/10/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 11:09

Publicado Intimação em 15/09/2022.

16/09/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 17:31

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:28

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 12:18

Despacho

•11/10/2022, 15:24

Despacho

•13/09/2022, 17:31